Mulher que ateou fogo na casa do ex-namorado é condenada

O desembargado João Morenghi, da 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, manteve a condenação de J.M.G. por ter provocado incêndio na casa do ex-namorado.

A condenação de 1ª instância, da Justiça de Fernandópolis, de quatro anos de reclusão, em regime inicial aberto, e treze dias-multa, no valor unitário mínimo, substituída a pena privativa de liberdade por prestação pecuniária, no valor de dois salários mínimos, ao ex-namorado e por prestação de serviços à comunidade.



Consta da denúncia que, em 29.11.2010, por volta das 5h, em um imóvel ,no Parque Estoril, a mulher, agindo por motivo fútil, causou incêndio no imóvel habitado, expondo a perigo a vida, a integridade física e patrimônio de outrem. Segundo foi apurado, inconformada com o término do namoro mantido com E.O.A, dirigiu-se até o endereço, onde residia a vítima o pai dela a esposa de e filho da acusada, ingressou no imóvel e no quarto ocupado por ex- amontoou as roupas dele no cômodo, ateando fogo.

Enquanto ateava fogo nas roupas a acusada foi surpreendida pelo pai passando a atear fogo no sofá, no rack e na cama ali existentes, enquanto dizia que “ia queimar tudo e matar ele (sic)”, referindo-se ao ex.



O fogo se espalhou e só não alcançou maiores proporções em função da chegada do corpo de bombeiros, que conteve as chamas. O crime foi cometido por motivo fútil, haja vista a desproporção entre a ação criminosa da acusada e a causa que a determinou (rompimento do relacionamento).





(Ethosonline)