Homem é condenado por ofensa ao público LGBT

Sentença no Fórum de Votuporanga

Um morador de Votuporanga foi condenado a pagar indenização de R$ 5 mil a uma associação do Orgulho LGBT (de outra cidade) por ofensas o público LGBT em postagem no Facebook.

Segundo o processo, no Dia Internacional da Mulher (8 de março) do ano passado, o réu postou mensagem cumprimentando as mulheres e discriminando e disseminando o ódio contra a população transexual e travesti.

O pedido pelos danos coletivos foi de R$ 20 mil. Na defesa, o autor alegou não ser o autor da postagem, que apenas compartilhou a mensagem, sem a intenção de ofender ou causar danos.

Na sentença o juiz fixou o valor da indenização em R$ 5 mil a ser destinado ao Fundo Estadual dos Interesses Difusos, mais R$ 1 mil do custo do processo. Por enquanto a indenização não foi paga e a entidade LGBT ingressou com ação de cobrança.