Votuporanga
+15° C

Máx.: +17°

Mín.: +

Ter, 29.06.2021
GD Virtual - Sites e Sistemas Inteligentes
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
Publicidade

Governo de SP isenta taxas de documentos para vítimas das chuvas

Benefício para as pessoas afetadas por catástrofes naturais

Publicado em: 21 de fevereiro de 2023 às 10:31

O Governo do Estado de São Paulo vai garantir a isenção das taxas para a expedição de segunda via de documentos (RG e CNH) às vítimas das fortes chuvas que afetaram as cidades do Litoral Norte. O benefício é previsto a todas as pessoas que tiveram suas moradias afetadas por catástrofes naturais.

A homologação do decreto de estado de emergência ou calamidade pública pelo Poder Público é ponto de partida para que as pessoas possam acessar esse direito. Tal medida foi cumprida pelo governador Tarcísio de Freitas neste domingo (19), quando decretou estado de calamidade pública para as cidades de Ubatuba, São Sebastião, Ilhabela, Caraguatatuba e Bertioga, fortemente impactadas pelas chuvas que atingiram a região.

Os beneficiados terão 60 dias a contar da publicação do decreto de calamidade pública para solicitar a isenção. A Prodesp, empresa responsável pela gestão do Programa Poupatempo, articula com as prefeituras dos municípios atingidos a realização de mutirões para auxiliar o atendimento à população. A partir desse trabalho, os funcionários farão pré-cadastro para atendimentos de RG, CNH e auxílio na emissão da Carteira de Trabalho.

Os agendamentos de data e horário para atendimento presencial de RG e CNH nos postos do Poupatempo de Bertioga, Caraguatatuba (o mais próximo à Ilhabela e São Sebastião), Guarujá e Ubatuba serão realizados junto às prefeituras, que irão disponibilizar o deslocamento dos cidadãos.

Confira abaixo os endereços das unidades do Poupatempo e do Detran.SP onde buscar o serviço:

- Poupatempo Bertioga: av. 19 de Maio, 694/696, Jardim Albatroz

Funcionamento: seg. a sex., das 9h às 17h. Sábado, das 9h às 13h

- Poupatempo Caraguatatuba: av. Rio Branco, 955, Indaiá


Funcionamento: seg. a sex., das 9h às 17h. Sábado, das 9h às 13h

- Poupatempo Ubatuba: r. Thomaz Galhardo, 1.172, Centro


Funcionamento: seg. a sex., das 9h às 17h. Sábado, das 9h às 13h

- Detran Ilhabela: r. Benedito dos Anjos Sampaio, 418, Barra Velha


Funcionamento: seg. a sex., das 9h às 17h

- Detran São Sebastião: r. Vitorino Gonçalves dos Santos, 82, Centro

Funcionamento: seg. a sex., das 9h às 17h

Todas as unidades retornam às atividades após o Carnaval, às 12h desta quarta-feira (22).

Confira aqui as ações de apoio do Governo do Estado de São Paulo às regiões afetadas pelas fortes chuvas: https://www.saopaulo.sp.gov.br/ultimas-noticias/boletim-chuvas-litoral-norte-8h30/

Clique aqui para receber as notícias gratuitamente em seu WhatsApp. Acesse o nosso canal e clique no "sininho" para se cadastrar!
Publicidade