Convênio para segurança nas rodovias

A Agência de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP) participou nesta sexta-feira (06), no Palácio dos Bandeirantes, da assinatura do convênio entre a Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (SEMIL), Secretaria de Segurança Pública (SSP), Polícia Militar do Estado (PMESP) e o Departamento de Estradas de Rodagem (DER/SP) para aperfeiçoar e reforçar as operações referentes à segurança pública e viária nas rodovias paulistas. O diretor geral da ARTESP - Agência de Transporte do Estado de São Paulo, Milton Persoli e o diretor de operações Santi Ferri, estiveram presentes na cerimônia.

A partir da assinatura do convênio, a Polícia Militar Rodoviária (PMRv) atuará no planejamento e execução da fiscalização de trânsito e transporte nas rodovias concedidas e sob a jurisdição do DER/SP. O objetivo é coibir infrações e aplicar medidas administrativas previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e demais legislações previstas na lei para melhor desenvolvimento das atividades de segurança nas rodovias estaduais.

“Com apoio do Policiamento Rodoviário conseguiremos melhorar ainda mais as atividades de segurança pública e viária nas rodovias estaduais garantindo ainda mais segurança aos usuários” afirma Milton Persoli, diretor-geral da ARTESP.

De acordo com o convênio, a ARTESP (Agência de Transporte do Estado de São Paulo) será responsável por regular e fiscalizar o cumprimento das normas contratuais estabelecidas com as concessionárias, que integram o Programa de Concessões Rodoviárias do Estado de São Paulo, sendo que caberá às concessionárias promoverem o apoio operacional, financeiro e logístico das funções do policiamento rodoviário.


Já à Polícia Militar Rodoviária caberá a responsabilidade de realizar serviços que não foram delegados às concessionárias, tais como:policiamento preventivo de trânsito e transporte rodoviário, desenvolvimento de estratégias de prevenção a criminalidade na malha viária, fiscalizar e emitir autuações.