Polícia Federal deflagrou hoje (7/7) a Operação Muiraquitã, no município de Ourilândia do Norte, sul do Pará. A ação visou desarticular um esquema criminoso de garimpo e comercialização ilegal de ouro extraído do interior da Terra Indígena Kayapó.
Aproximadamente 70 policiais federais participam da Operação. Eles dão cumprimento a 11 mandados de prisão preventiva, a 14 mandados de busca e apreensão e a 3 mandados de condução coercitiva, expedidos pela Justiça Federal de Redenção/PA. Além de Redenção/PA e Ourilândia do Norte/PA, estão sendo executados mandados nas cidades de Porto Nacional/TO e São José do Rio Preto/SP.
As investigações a respeito da exploração ilegal do ouro na Terra Indígena Kayapó iniciaram-se no final de 2015. Em sobrevoo da área, realizado em março deste ano pela FUNAI e Polícia Federal, verificou-se que o coração da atividade garimpeira na região Sul do Pará, atualmente, é realizada no garimpo da Aldeia Turedjan, em Ourilândia do Norte. Foram identificadas cerca de 40 pás-carregadeiras posicionadas em diversos pontos de garimpos, situados num raio de aproximadamente 10 Km, o que demonstrava o ritmo da atividade extrativista ilegal na região.
Ouro, clandestinidade e ameaças de morte
A reserva indígena se tornou o destino de centenas de garimpeiros clandestinos. Conforme estimativas dos servidores da FUNAI, são extraídos 20 kg de ouro por semana do local, o que pode representar movimentação mensal de R$ 8 milhões, considerado o valor do grama do ouro no “mercado paralelo”.
O fluxo de pessoas nessa região resultou em conflitos entre os garimpeiros, que disputavam uma mesma área, gerando um clima tenso, onde ameaças de morte eram uma constante. Alguns indígenas participavam diretamente da atividade criminosa, e, em alguns casos, eram responsáveis por decidir os conflitos entre garimpeiros, delimitando a área que cada um poderia explorar. O avanço da atividade garimpeira também gerava graves crises entre tribos diversas que ocupam reservas limítrofes na região.
As investigações apontaram para o envolvimento de indígenas da própria Aldeia Turedjan, que compactuavam e lucravam com a atividade garimpeira clandestina, bem como comerciantes de ouro da região. Estes atuavam como receptadores do minério extraído ilegalmente, repassando-o para os estados do Tocantins e São Paulo, de onde era distribuído para o resto do país.
Poluição e desmatamento
Os danos ambientais causados pela atividade clandestina de mineração são muitos. Os mais recorrentes são desvio do curso de rios, desmonte hidráulico (no caso de garimpagem mecânica), aterramento de rios e contaminação do solo, ar e águas através de metais pesados, principalmente o mercúrio. A paisagem de locais onde existem ou já existiram garimpo é modificada. Vegetações são extintas e animais fogem ou morrem por causa da contaminação causada.
Indiciamentos e aprofundamento das investigações
Até o momento, ficou demonstrada que os investigados incidiram na prática dos crimes de usurpação de bem da União (art. 2º da Lei nº 8.176/91), extração de recursos minerais sem autorização (art. 55 da Lei nº 9.605/98), diversos outros crimes ambientais (arts. 38, 44 e 54 da Lei n°9.605/98), Receptação qualificada (art. 180, §1º, do CP) e Associação Criminosa (art. 288 do CP).
Com a busca e apreensão de documentos, em complemento às declarações dos envolvidos, pretende-se aprofundar as investigações, no sentido de identificar outros participantes do esquema criminoso. Serão averiguados a extensão dos danos ambientais causados e a prática do crime de lavagem de capitais (art. 1° da Lei 9.613/98) pelos comerciantes de ouro, que auferiam lucros altíssimos com a atividade criminosa.
