TJ REDUZ PENA DE PADRASTO CONDENADO POR ESTUPRO PRA 14 ANOS

Um ajudante de pedreiro de Votuporanga, condenado no ano passado a 21 anos de cadeia por estupro da enteada menor na época em que tinha entre 11 e 12 anos, conseguiu reduzir a pena pra 14 anos de prisão. A defesa dele entrou com recurso no Tribunal de Justiça e os desembargadores aceitaram parcialmente os argumentos.

O acórdão do TJ saiu na semana passada e a Justiça de Votuporanga determinou o cumprimento. Apesar da alteração da pena, a justiça determinou a expedição de mandado de prisão, que foi cumprido pela polícia no último dia 26. Até novo recurso, o padrasto deve ficar na cadeia.

O CASO

Segundo o processo, o homem abusava sexualmente da menina sempre que estavam sozinhos. Ele ordenava que ela entrasse no quarto e praticava atos libidinosos, como tentativas de sexo anal. A criança relatou que foram mais de 10 abusos. A violência sexual só foi descoberta quando a criança contou o caso para uma amiguinha de escola.

Em depoimento, o réu negou a prática dos abusos e alegou que a criança estava inventando a história para afasta-lo da mãe. Para o juiz, os depoimentos foram precisos e detalhados, o que permitiu a condenação.