Neste dia 14 de dezembro de 2020 a Polícia Militar Ambiental completa 71 anos e existência. Pioneira na América latina, a unidade especializada da Polícia Militar do Estado de São Paulo também é considerada a maior força policial estadual voltada à proteção da natureza, atuando nos 645 municípios paulista e também no litoral.
O objetivo da operação é a proteção e à salvaguarda dos recursos naturais e do meio ambiente, para as presentes e futuras gerações. A comemoração foi fora dos batalhões, com todo efetivo empenhado para combater os crimes ambientais.
Confira o balanço::
Urânia - natureza - fazer uso de fogo em área agropastoril
Durante Operação os PMA constataram pelo município de Urânia, queimada em área agropastoril visando extinguir restos arbóreos dispersos pela propriedade atingindo uma área total de 100m2. O proprietário não possuía autorização do órgão ambiental competente, infringindo assim, o disposto no artigo 58 da Resolução SMA 48/2014, sendo advertido e lavrado em seu desfavor o devido Auto de Infração.
Jales - fazer uso de fogo em área agropastoril
Os policiais militares ambientais constataram pelo município de Jales, queimada em área agropastoril visando extinguir restos arbóreos de vegetação exótica (eucalipto), dispostos em 36 (trinta e seis) montes distintos, medindo cada monte 70.m2, totalizando 2.520 m2. O proprietário apresentou uma autorização junto ao órgão ambiental competente para a queima de citricultura, porém não condizendo com a realidade dos fatos, infringindo assim o disposto no artigo 58 da Resolução SMA 48/2014, sendo advertido e lavrado em seu desfavor o devido Auto de Infração Ambiental.
Santa Albertina - posse Irregular de arma de fogo
Durante a “Operação Força Ambiental”, policiais militares fizeram abordagem no município de Santa Albertina/SP, onde lograram êxito durante a vistoria nas dependências da residência do infrator em localizar em um dos cômodos, 01 (uma) espingarda de pressão adulterada e adaptada para utilização de munição calibre 22, não sendo encontrada nenhuma munição ou demais materiais ilícitos. O autor foi conduzido à Delegacia de Polícia do município de Santa Albertina para as demais providências de polícia judiciária.
Estrela D'Oeste - praticar ato de maus tratos
Durante o desencadear da “Operação Força Ambiental”, policiais militares ambientais diligenciaram até o município de Estrela D’Oeste/SP, onde constataram ato de maus tratos a 11 (onze) galos, os quais se encontravam em péssimas condições físicas, machucados, sem alimentação, em local impróprio, apresentando características de que são utilizados em rinhas. Ocorrência foi apresentada na Delegacia de Polícia de Estrela d' Oeste, para as demais providências de Polícia Judiciária, sendo confeccionado o BO por crime de maus tratos, artigo 32 da Lei Federal 9.605/98. Administrativamente, o autor do fato foi autuado com base no artigo 29 da Resolução SMA 48/2014. Os galos foram apreendidos e destinados à Vigilância Sanitária do Município de Estrela d' Oeste.
Nhandeara - posse de arma de fogo e caça - Durante Policiamento Ambiental pelas proximidades do Rio São José dos Dourados, município de Nhandeara, policiais militares ambientais localizaram uma armadilha “lacinho”, utilizada para capturar animais, que havia sido recentemente armada. Foi localizado na residência do infrator 2 (duas) armas de fogo sendo: 01 (um) rifle, calibre 22, com 01 (um) carregador municiado com 10 (dez) munições, calibre 22 e 01 (uma) cartucheira calibre 36; 13 (treze) cartuchos e outros petrechos. Foi dada voz de prisão em flagrante e, juntamente, com as armas e munições, apresentado a Autoridade Judiciária que ratificou a voz de prisão por crime de posse ilegal de arma de fogo/munições. Também foi lavrada advertência por caçar animal silvestre nativo sem autorização da autoridade competente.
(Com Informamais)