Detran-SP autua 34 motoristas na região
Multa por recusa é de R$ 2.934,70 e o condutor responde a processo de suspensão da CNH
Publicado em: 04 de novembro de 2024 às 18:31
Realizada na última sexta-feira (1/11), a Operação Direção Segura Integrada (ODSI) registrou 31 recusas de motoristas ao teste do bafômetro na cidade, duas autuações por direção sob influência de álcool e uma por crime de trânsito - aplicada quando o condutor dirige embriagado. A fiscalização do Detran-SP, que tem o objetivo de reduzir e prevenir os sinistros causados pelo consumo de bebida alcoólica combinado com direção, abordou 504 veículos na Avenida Theodoro Rosa Filho.A iniciativa contou com o apoio de equipes das polícias Militar, Civil e Técnico-Científica.
Vale lembrar que tanto dirigir sob efeito de álcool - quando o teste do etilômetro aponta o índice de até 0,33 mg de álcool por litro de ar expelido – quanto recusar-se a soprar o bafômetro são consideradas infrações gravíssimas, segundo os artigos 165 e 165-A do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), respectivamente.
Em ambos os casos, o valor da multa é de R$ 2.934,70 e o condutor responde a processo de suspensão da carteira de habilitação. Se houver reincidência no período de 12 meses, a multa é aplicada em dobro, ou seja, no valor de R$ 5.869,40. No caso da autuação por direção sob efeito de álcool, quando há nova ocorrência durante o período de suspensão da CNH, além da multa em dobro, o motorista responderá ainda a processo administrativo que poderá culminar na cassação do seu direito de dirigir, se forem esgotados todos os meios de defesa. Neste último caso, ele terá de reiniciar todo o processo de habilitação para voltar a dirigir - e somente após transcorrido o prazo de 24 meses depois da cassação.
Já os casos de embriaguez ao volante, quando os motoristas apresentam índice a partir de 0,34 miligramas de álcool por litro de ar expelido no teste do etilômetro, são considerados crimes de trânsito. Os motoristas flagrados nessa situação são conduzidos ao distrito policial. Se condenados, além da multa de R$ 2.934,70 e da suspensão da CNH, eles poderão cumprir de seis meses a três anos de prisão, conforme prevê a Lei Seca, também conhecida como “tolerância zero”.
Fiscalizações no Estado
As operações de ODSI da última semana aconteceram em nove cidades do Estado: Araraquara, Avaré, Batatais, Cândido Mota, Catanduva, Indaiatuba, Itararé, São Paulo - Z.Leste e Taboão Da Serra. No total, foram 3.987 veículos fiscalizados, resultando em 190 autuações por alcoolemia, sendo 181 recusas ao teste do bafômetro e 8 autuações pordireção sob influência de álcoole uma por crime de trânsito.
Em outubro, o Detran-SP fiscalizou 16.916 veículos durante 31 operações em todo o Estado. As operações de ODSIs do mês resultaram em 593 autuações por alcoolemia, sendo 560 recusas ao teste do bafômetro, 28 por direção sob influência de álcool, quatro por crime de trânsito e uma recusa com crime. Nesta última situação, o motorista recusou-se a fazer o teste do bafômetro, mas a embriaguez ficou evidente para os agentes fiscalizadores.
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