A Operação Direção Segura Integrada (ODSI), do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP), completa neste sábado, 8 de fevereiro, 12 anos de ações para prevenir e reduzir sinistros causados pela perigosa combinação de álcool e direção. Os números mostram que a ODSI segue no rumo certo. Desde 2013, a operação já abordou 1,2 milhão de veículos, em mais de 3.100 ações que resultaram em 58.335 infrações por alcoolemia. Nos 12 anos de trajetória do programa, o número de operações cresceu quase 1.000% (988%: de 52 para 566, em 2024) e o volume de motoristas fiscalizados, quase 5.000% (4.973%: de 7.930 para 402.285, no ano passado). Para este ano, a meta é dobrar a quantidade de veículos abordados: 800.000 até o fim de dezembro.
“É um trabalho dinâmico, em que a gente vê resultado imediato. Em uma das últimas operações de que participei, conseguimos tirar da direção 67 pessoas que haviam ingerido bebida alcóolica ou que se recusaram a soprar o etilômetro. Em uma década, já devo ter ajudado a salvar muitas vidas”, diz Patrícia Postigo, que soma dez anos de atuação nessas ações na região de São José do Rio Preto, sob a batuta do Infosiga, o portal de dados estatísticos gerido pelo Detran-SP: se uma determinada via apresenta um alto índice de sinistros, ela é candidata a receber a operação.
"A operação de combate à alcoolemia une forças do Detran-SP para promover maior segurança no trânsito: o engajamento dos funcionários e a plataforma de dados Infosiga, única no país. Com evidências concretas, mapeamos e agimos sobre os pontos mais sensíveis do sistema viário, neutralizando riscos e salvando vidas. A involução das mortes em pontos focalizados pela operação mostra tanto o acerto de nossas ações quanto a precisão na orientação do Infosiga. A plataforma muda a forma que concebemos políticas públicas", afirma Eduardo Aggio, presidente do Detran-SP.
Quando se fala de infração por alcoolemia, está se mencionando diversos tipos de autuação, da recusa a soprar o bafômetro à embriaguez. Em uma operação, vale lembrar, ninguém é obrigado a fazer o teste do etilômetro. A negativa, porém, é considerada uma infração gravíssima, segundo o artigo 165-A do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), assim como dirigir sob efeito de álcool – quando o teste afere índice de até 0,33 mg de álcool por litro de ar expelido –, de acordo com o artigo 165 do CTB.
Em ambos os casos, o valor da multa é de R$ 2.934,70 e o condutor responde a processo de suspensão da carteira nacional de habilitação (CNH). Se houver reincidência no período de 12 meses, a multa é aplicada em dobro, ou seja, no valor de R$ 5.869,40. No caso da autuação por direção sob efeito de álcool, quando há nova ocorrência durante o período de suspensão da CNH, além da multa em dobro, o motorista responderá ainda a processo administrativo que poderá culminar na cassação do seu direito de dirigir, se forem esgotados todos os meios de defesa. Neste último caso, ele terá de reiniciar todo o processo de habilitação para voltar a dirigir – e somente após transcorrido o prazo de 24 meses depois da cassação.
Já os casos de embriaguez ao volante, quando os motoristas apresentam índice a partir de 0,34 miligramas de álcool por litro de ar expelido no teste do etilômetro, são considerados crimes de trânsito. Os motoristas flagrados nessa situação são conduzidos ao distrito policial. Se condenados, além da multa de R$ 2.934,70 e da suspensão da CNH, eles poderão cumprir de seis meses a três anos de prisão, conforme prevê a Lei Seca, também conhecida como “tolerância zero”.
“Em uma ação como essa, você faz por uma pessoa algo que por vezes ela não consegue fazer sozinha, que é tomar a decisão de não conduzir depois de beber e colocar a própria vida e a de outros em risco”, diz Patrícia. A supervisora de vendas Gisele de Melo, abordada em uma fiscalização na capital, é da mesma opinião. “A sociedade sabe dos riscos e insiste no erro. Bebida e direção não combinam, é fato: um risco para vida de quem está dirigindo e para as outras pessoas que estão no entorno.”
Senso de dever
Já houve vidas salvas até de maneiras não relacionadas ao trânsito durante as operações. No ano passado, na cidade de Penápolis, Analu Cardoso, da superintendência do Detran-SP em Araçatuba, notou uma movimentação estranha dentro de um carro. Ao se aproximar, viu uma mãe aos prantos, com uma neném engasgada nos braços. Como a equipe do Detran-SP está sempre acompanhada de uma força policial, que é preparada para agir em situações de emergência, um capitão tomou a frente e socorreu a menina, antes que a família fosse liberada para seguir direto para um hospital.
“Foi um momento de tensão. Ao final, quem trabalhava na operação bateu palmas”, lembra Analu, que vê os benefícios do serviço prestado. “Gosto muito do trabalho externo, de ter contato com a população. Tem cidadão que agradece, que parabeniza e reconhece o nosso trabalho de garantir a segurança de todos.”
O motorista de aplicativo Victor Bruno Baeta, parado em uma operação na zona leste da capital no ano passado, está entre os satisfeitos. “Tem noite que passo por diversas fiscalizações. Isso é uma maravilha, tem que ter cada vez mais, para o povo entender e aprender. Acho perfeito, precisa inibir mesmo.”
Além de trabalhar pela segurança, a operação atrai Analu por não ter rotina. Cada dia é único. Se numa operação um bebê foi salvo, em outra, um incidente quase deixou crianças sem presente de Natal. No final de 2023, em Birigui, cidade onde mora a mineira Analu, um Papai Noel entrou na fila da triagem, a bordo de um triciclo repleto de luzes coloridas e de mimos para distribuir. Em seguida, testou positivo no etilômetro. Sim, Papai Noel foi autuado.
“Ele teve de encostar o triciclo e chamar outra pessoa para guiar e levar os presentes, porque as crianças estavam esperando pelos brinquedos”, conta Analu, que coordena as ODSIs na região de Araçatuba, onde, como nas outras superintendências do Detran-SP, são realizadas de duas a três por mês operações por mês. A média em todo o estado é de cerca de 50 ações mensais. O calendário, mais intenso no mês de maio, em que o movimento Maio Amarelo destaca o trânsito por 31 dias, e em setembro, na Semana Nacional de Trânsito (SNT), é definido pela sede da autarquia, de onde equipes partem para treinar, em campo, times espalhados pelo estado.
“Em 2022, fizemos treinamentos em todas as superintendências sobre o uso do etilômetro e executamos operações em cada região, para ensinar na prática, desde a colocação dos cones no chão à fala com o motorista. Sempre que há troca de aparelho, também fazemos treinamentos”, diz Jorge Santos, agente estadual de trânsito. Lotado na Diretoria de Fiscalização de Trânsito do Detran-SP, Jorge dá expediente na sede do Detran-SP, onde fica a equipe responsável pela manutenção dos bafômetros junto ao Instituto de Pesquisas e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem) e pela definição de metas para a operação em todas as superintendências do órgão de trânsito.
Em 2024, conta Jorge, o Detran-SP adquiriu 272 etilômetros, duzentos deles passivos – passivo é o aparelho também chamado de bastão, por não conter a escala detalhada que o bafômetro “ativo” possui. Em operações com grande volume de abordagem, em geral aquelas feitas em rodovias, o teste do bastão dá agilidade à ação: quem testar positivo no exame rápido permanece na fila para se submeter ao etilômetro mais complexo, quem testar negativo está liberado. Quem se recusa a soprar também segue na operação, já que a negativa implica infração. Se alguém alegar ter usado enxaguante bucal ou comido bombom com álcool, deve esperar 15 minutos para o teste. Se alguém fugir, as viaturas policiais paradas a 45 graus estão prontas para partir no encalço.
Além dos bafômetros mais modernos - que dão fluidez à operação -, o Detran-SP adotou em 2024 a utilização do talonário eletrônico: as infrações são lavradas de forma digital, numa espécie de smartphone, sem o uso do papel, para permitir maior precisão.
“É importante nos sentirmos seguros e numa operação responsável. Há cidadãos que nos agradecem, dizem que estamos certos e que eles, que beberam, é que estão errados. Afinal, não cassamos direitos de ninguém. A partir do momento em que uma pessoa bebe, ela perde o direito de dirigir. Mas há quem reaja mal”, diz Maria Eugenia Junqueira, líder na superintendência de Ribeirão Preto do Detran-SP, órgão vinculado à Secretaria de Gestão e Governo Digital (SGGD).
Para lidar com essas situações, além da sensação de segurança que vem com os coletes e a presença policial, nos treinamentos os líderes e voluntários são orientados a se concentrar no cumprimento do dever, abordando a todos com educação e convidando cada um para soprar o etilômetro, não importa quem estiver diante do volante.
Estrada pavimentada
Em cada ação, o Detran-SP conta com uma equipe de cinco a dez pessoas, a depender do local – se em via urbana ou em rodovia, onde o fluxo de carros é maior. Os líderes são parte do time fixo da operação, os demais representantes do Detran-SP que atuam nos eventos são voluntários. Além do Detran-SP, a operação conta com força policial: são envolvidos representantes da Polícia Militar, Polícia Civil e Polícia Rodoviária Estadual.
“Os próprios funcionários veem que hoje a operação está mais estruturada, com uniforme, colete e maior parceria com as polícias”, diz a líder em São José do Rio Preto, superintendência. “Levamos para a operação pessoas que sentem essa energia de realizar e ver o resultado. O comprometimento é maior.”
Para Analu, de Araçatuba, quem se envolve comunga de um mesmo objetivo: oferecer segurança para sociedade. Na superintendência em que é líder, o time volante conta com trinta voluntários que se revezam entre as operações.
Foi como voluntária que Maria Eugenia fez suas primeiras incursões em 2016, antes de assumir a liderança da operação na superintendência de Ribeirão Preto, no ano seguinte. Ex-professora, ela viu nessas fiscalizações um ponto de contato entre o trânsito e a educação. “Na educação, queremos formar indivíduos, prepará-los para a vida, para o dia a dia. Comecei a entender da mesma forma. Muitos acham que é apenas fiscalização ou punição, mas ela transforma. Eu entrei na operação pensando em salvar vidas”, diz Maria Eugenia, , que estudou Ciências Contábeis, Matemática, Pedagogia e Psicopedagogia, e dava aulas antes de prestar o concurso para o Detran-SP.
Em janeiro, uma operação de que ela participou reduziu a um quinto o número de sinistros em um ponto de Ribeirão Preto: se em todo o dia a avenida 13 de Maio, na altura do número 1.073, registrou dez sinistros de trânsito, no horário da ação, ocorreram apenas dois.
A tendência reaparece em outros locais: diversos pontos fiscalizados tiveram diminuição no número de sinistros nos últimos anos, com dados do Infosiga:
A transformação operada pela ODSI não acontece apenas com os servidores ou com os motoristas abordados. Indiretamente, toda uma cidade pode ser impactada pela ação. Maria Eugenia lembra que em municípios menores, como Jaboticabal e Brodowski, terra do pintor Cândido Portinari, parte da população se reúne para assistir à operação. “Em Jaboticabal, recebemos uma noite, como plateia, os participantes de um Forró da Terceira Idade realizado perto de onde atuávamos. Já em Brodowski, a praça principal da cidade se encheu de gente para acompanhar a operação. Quem não conseguiu um lugar para sentar levou um banquinho de casa”, lembra. “É mais que fiscalização. É salvar vidas”.
