Durante a Semana Nacional de Trânsito de 18 a 25 de setembro, as operações contra alcoolemia realizadasna regiãoregistraram37recusas de motoristas ao teste do bafômetrona região,trêsautuações por direção sob influência deálcoole uma por crime de trânsito - aplicada quando o condutor dirige embriagado. A fiscalização doDetran-SP, que tem o objetivo de reduzir e prevenir os sinistros causados pelo consumo de bebida alcoólica combinado com direção,abordou2.904veículosemtrêsmunicípios.
Tanto dirigir sob efeito de álcool – quando o teste do etilômetro aponta o índice de até 0,33 mg de álcool por litro de ar expelido – quanto recusar-se a soprar o bafômetro são consideradas infrações gravíssimas, segundo os artigos 165 e 165-A do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), respectivamente.
Em ambos os casos, o valor da multa é de R$ 2.934,70 e o condutor responde a processo de suspensão da carteira de habilitação. Se houver reincidência no período de 12 meses, a multa é aplicada em dobro, ou seja, no valor de R$ 5.869,40. Na autuação por direção sob efeito de álcool, quando há nova ocorrência durante o período de suspensão da CNH, além da multa em dobro, o motorista responderá ainda a processo administrativo que poderá culminar na cassação do seu direito de dirigir, se forem esgotados todos os meios de defesa. Nesta última situação, ele terá de reiniciar todo o processo de habilitação para voltar a dirigir – e somente após transcorrido o prazo de 24 meses depois da cassação.
Já os casos de embriaguez ao volante, quando os motoristas apresentam índice a partir de 0,34 miligramas de álcool por litro de ar expelido no teste do etilômetro, são considerados crimes de trânsito. Os motoristas flagrados nessa situação, além de receberem a multa de R$ 2.934,70 e responderem ao processodesuspensãoda CNH, são também conduzidos ao distrito policial. Se condenados, eles poderão cumprir de seis meses a três anos de prisão, conforme prevê a Lei Seca, também conhecida como “tolerância zero”.
No Estado
O cerco à alcoolemia ao volante – um dos principaiscausadoresde sinistros e mortes no trânsito - teve novo pico histórico na Semana Nacional de Trânsito (SNT)deste ano, quando o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) ampliou em quase 60% o alcance de suas operações em todo o Estado, em relação à data no ano passado.Foram 56operações(36,6% a mais que na SNT de 2024), com 42.418 motoristas abordados(58% a mais queno ano passado).
As fiscalizaçõesdaSNT 2025aconteceramem46cidades do estado:Araçariguama, Araçatuba, Assis, Barretos, Bebedouro, Campinas, Capivari, Catanduva, Cordeirópolis,Fernandópolis, Franca,Guapiaçu, Guarulhos, Ilha Solteira, Itapeva, Itapevi, Itaquaquecetuba, Jales, Jundiaí, Lins, Marília, Mauá, Mococa, Mogi das Cruzes, Mogi Guaçu, Osasco, Pindamonhangaba, Piracicaba, Praia Grande, Presidente Prudente, Registro, Rio Claro, Santa Cruz do Rio Pardo, Santa Mercedes, Santo André, Santos, São Carlos,São José do Rio Preto,São José dos Campos, São Paulo, Sertãozinho, Sorocaba, Sumaré, Taquaritinga, Vinhedo e Votuporanga.Nototal,42.418veículosforamfiscalizados, resultando em972infrações, sendo924recusas ao teste do bafômetro, 44autuaçõespor direção sob efeito de álcoole quatro por crime de trânsito - aplicada quando o condutor dirige embriagado.