De hoje (1º de novembro de 2026) a 28 de fevereiro de 2027, entram em vigor restrições à pesca nas bacias do Paraná e do Atlântico Sudeste, que valem para toda a região. O objetivo é proteger a reprodução dos peixes e favorecer a renovação das populações, preservando a biodiversidade e contribuindo para a segurança alimentar.
Durante a Operação Piracema 2026/2027, a Polícia Militar Ambiental intensifica a fiscalização e as orientações à população em todo o Estado de São Paulo.
Antes de pescar, informe-se. As regras variam conforme a bacia, o trecho, a espécie, os equipamentos e a modalidade. Existem locais onde todas as modalidades de pesca são proibidas, inclusive de espécies não nativas.
Pescadores profissionais e responsáveis por estabelecimentos que mantenham estoques sujeitos ao defeso devem apresentar a declaração ao Ibama, pelo SEI, até o segundo dia útil após o início do período. Guarde os documentos que comprovam a origem legal do pescado.
A pesca irregular pode resultar em multa, apreensão do pescado e dos equipamentos, além de responsabilização criminal.Ao comprar pescado, confira sua origem. Ao pescar, respeite as restrições. Proteger os rios é uma responsabilidade de todos.??Para denunciar, ligue 190.
Consulte as normas e orientações: https://policiamilitar.sp.gov.br/unidades/ambiental/piracema/