O deputado estadual Carlão Pignatari e secretário de Desenvolvimento Social, Floriano Pesaro, lançam Frente Parlamentar pelo Fortalecimento da Assistência Social - FREPAS. O ato acontecerá nesta quinta-feira, dia 9, às 9h30, no Auditório Paulo Kobayashi, na Assembleia Legislativa e será aberto aos interessados no assunto.
A Assistência Social é um direito do cidadão e dever do Estado, instituído pela Constituição Federal de 1988. Diferentemente da previdência social, não é A contributiva, portanto, deve atender a todos os cidadãos que necessitarem.
De acordo com o deputado Carlão, que é o coordenador da Frente, a FREPAS pretende fortalecer o SUAS (Sistema Único de Assistência Social), consolidando o modo de gestão compartilhada, o cofinanciamento e a cooperação técnica entre a União, Estado e municípios.
O deputado Carlão já é o coordenador da FREPAM (Frente Parlamentar Ambientalista e pelo Desenvolvimento Sustentável), cujas ações têm servido de alerta e cobrança dos responsáveis pelo setor para a preservação do meio ambiente em todos os seus aspectos. Na área social, Carlão tem buscado parcerias com o governo do Estado para beneficiar os municípios da região Noroeste Paulista, com a liberação de recursos através de emendas parlamentares e também convênios que visam a realização de ações integradas entre a iniciativa pública, privada e da sociedade civil.
Segundo o parlamentar, que é o líder da Bancada do PSDB na Assembleia, o objetivo é garantir a proteção social à família, à infância, à adolescência, à velhice; amparo a crianças e adolescentes carentes; à promoção da integração ao mercado de trabalho e à reabilitação e promoção de integração à comunidade para as pessoas com deficiência e o pagamento de benefícios aos idosos e as pessoas com deficiência.
