O deputado estadual Carlão Pignatari, líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, participou de importante evento no Palácio dos Bandeirantes, nesta terça-feira (dia 1º/11). Na oportunidade, na presença de deputados, dos secretários da Agricultura e Abastecimento, Arnaldo Jardim, e do Meio Ambiente, Ricardo Salles, lideranças e piscicultores, o governador Geraldo Alckmin assinou o decreto que regulamenta a aquicultura no Estado de São Paulo.
A partir de agora, produtores - de todos os portes - terão ferramentas para fazer o licenciamento. Com isso, a aquicultura paulista dá um importante passo rumo ao desenvolvimento. A região de Santa Fé do Sul, uma das maiores produtoras de peixes do Estado, estava representada pelo prefeito eleito Ademir Maschio que acompanhou a cerimônia ao lado de Carlão e do prefeito de Potirendaba, Flávio Alves.
Em seu pronunciamento, Alckmin destacou que "o decreto simplifica o licenciamento ambiental. Há, hoje, uma informalidade muito grande, muita insegurança jurídica. Nós queremos os produtores e piscicultores regularizados". O regulamento assinado nesta terça pelo governador inclui novas modalidades de aquicultura nos casos em que se aplica a forma simplificada de licenciamento, tais como a aquicultura de pequeno porte em tanques rede e barramentos, cavas de mineração exauridas. Também propicia ao pequeno produtor a redução em 50% das taxas de licenciamento ordinário e simplificado.
O deputado Carlão vinha trabalhando, desde o seu primeiro mandato, desenvolvendo gestões junto ao governo do Estado, para que o governo assinasse esse decreto, regulamentando a atividade, que, no seu entender, vai beneficiar a classe produtora, que “luta com dificuldades para produzir alevinos e peixes para abastecer o mercado. Nossa região é muito próspera neste sentido e a falta de uma regulamentação vinha atravancando o setor, que gera muitos empregos e renda”, ressaltou Carlão Pignatari.
