A 1ª Vara Federal de São José do Rio Preto/SP publicou edital para o cadastramento de instituições públicas ou privadas, com finalidade social e sem fins lucrativos, interessadas em receber recursos de prestações pecuniárias oriundas de processos criminais que tramitam na Vara. Os valores serão destinados ao financiamento de projetos sociais que incluam aquisição, reforma ou manutenção de bens imóveis, entre outros.
Poderão participar entidades assistenciais, escolas, conselhos da comunidade, orfanatos e congêneres com sede nos municípios abrangidos pela 6ª Subseção Judiciária de São Paulo*.
Instituições interessadas devem protocolar até 28/4/2017 o pedido de inscrição, preferencialmente pelo e-mail sjrpreto_vara01_sec@trf3.jus.br, via Correio ou pessoalmente na Secretaria da 1ª Vara Federal de São José do Rio Preto, localizada na rua dos Radialistas Riopretenses, nº 1000, Nova Redentora. O horário de atendimento ao público é de segunda a sexta-feira, das 9h às 19h.
Para ver quais os requisitos do cadastramento, a lista dos documentos a serem apresentados no ato de inscrição, bem como o modelo do formulário e requerimento que deverá ser preenchido, acesse a íntegra do edital abaixo. (JSM)
Edital n.º 1/2017 *Adolfo, Altair, Álvares Florence, Américo de Campos, Bady Bassit, Bálsamo, Cardoso, Cedral, Cosmorama, Floreal, Guapiaçu, Guaraci, Icém, Ipiguá, Irapuã, Jaci, José Bonifácio, Macaubal, Magda, Mendonça, Mirassol, Mirassolândia, Monte Aprazível, Neves Paulista, Nhandeara, Nipoã, Nova Aliança, Nova Granada, Novo Horizonte, Olímpia, Onda Verde, Orindiúva, Palestina, Parisi, Paulo de Faria, Planalto, Poloni, Pontes Gestal, Potirendaba, Riolândia, Sales, São José do Rio Preto, Sebastianópolis do Sul, Severínia, Tanabi, Ubarana, Uchoa, União Paulista, Urupês, Valentim Gentil e Votuporanga.
