A Prefeitura de Votuporanga informa que os servidores municipais tiveram dois acréscimos salariais neste ano, aumento do vale alimentação e valorização dos cargos concursados com o corte significativo de comissionados.
Dessa forma, o prefeito João Dado vem afirmar que tem se mostrado aberto ao diálogo com os servidores, além disso tomou a decisão importante que evitou a perda de 100% do 14º salário e ofereceu o
maior aumento concedido aos servidores nos últimos nove anos.
O pagamento do 14º salário foi definido pela justiça como
INCONSTITUCIONAL. Ciente disso, o prefeito convidou todos os servidores para uma grande reunião na Câmara de Vereadores no início do ano para explicar que teria que extinguir o 14º, no entanto, entraria com o projeto imediato de aumentar em 8% o salário dos servidores, para que não sofressem a perda do 14º. E assim foi feito.
Ao contrário do que fez Votuporanga no tempo correto, muitos municípios vizinhos tiveram que cancelar o pagamento do 14º e estão impossibilitados de oferecer qualquer aumento. Os servidores de Votuporanga tiveram, portanto, uma boa solução apresentada pelo prefeito e acatada por 99,9% da plateia presente na Câmara, em torno de 400 pessoas.
Na ocasião da reunião, o prefeito deixou claro que a determinação da justiça para o fim do 14º salário seria uma QUESTÃO DE TEMPO já que foi considerado um pagamento INCONSTITUCIONAL. Portanto, com a aprovação dos servidores presentes na reunião o prefeito indicou à Câmara o pedido de aumentar em 8% o salário dos servidores para que não sentissem os prejuízos da extinção do 14º. O projeto foi aprovado por todos os vereadores. Como ainda não havia ação judicial contra o Município, foi possível adotar essa medida que
VALORIZOU OS SERVIDORES, através da concessão de AUMENTO SALARIAL de 8%.
Muitas prefeituras irão cortar o 14º salário sem nem mesmo oferecer qualquer aumento, visto que não conseguiram agir em tempo e oferecer essa solução quando era possível.
Outro ponto a ser explicado é que o reajuste proposto em março com base no INPC se comprova ser o maior reajuste real dos últimos nove anos. O INPC é o índice utilizado pela maioria das prefeituras para basear aumentos. O Prefeito João Dado nada mais fez que seguir a mesma prática e seguir o índice que em fevereiro foi de 4,69%.
Houve também reajuste no vale alimentação, que passou de R$ 220 para R$ 250.
Sobre a questão do 13º salário o pagamento já é realizado em duas parcelas, sendo pagas em até 20 de novembro e 20 dezembro. A proposta do prefeito João Dado enviada à Câmara e já aprovada pelos vereadores, altera o prazo do pagamento da primeira parcela para julho e a segunda para dezembro, antecipando esta parcela. O prefeito entende que esta medida deverá contribuir com os servidores neste momento de crise, além de não onerar os cofres públicos no final do ano. Isso posto é importante ressaltar que todo gestor deve presar pela
RESPONSABILIDADE FISCALcom o dinheiro público e também a POSSIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA DA PREFEITURA. Nesse ponto, torna-se necessária a compreensão da realidade econômica do país, que repercutiu negativamente no Município, de grave crise com PERDA ACENTUADA DE RECEITAS TRIBUTÁRIAS.
Enfim, o Governo João Dado cumpre
COM O COMPROMISSO DE REVALORIZAR OS SERVIDORES NA QUESTÃO SALARIAL UMA VEZque já concedeu o aumento de 8% (em concomitância com a extinção do 14º salário), em janeiro/2017, e o reajuste de 4,69% a partir de 01/março/2017.
Além de toda a questão a respeito de valores, o prefeito VALORIZOU os servidores quando extinguiu 212 cargos em comissão e criou 207 FUNÇÕES DE CONFIANÇA, ocupadas PRIVATIVAMENTE por servidores públicos concursados, o que evidentemente valoriza os servidores e dá a eles o direito legal de crescer na carreira, exercendo as funções de confiança que anteriormente eram em grande parte exercidas por pessoas não concursadas.
Vale ressaltar ainda que o prefeito João Dado tem
três anos e meio pela frente de gestãoe que buscará, sempre, novas possibilidades de valorização dos servidores.
