A Prefeitura de Votuporanga inicia o processo de revisão do Plano Diretor Municipal com a principal característica de Governo do Prefeito João Dado, fazer mais com menos recursos financeiros. Ao invés de contratar empresas especializadas de outras cidades, que iria custar mais aos cofres públicos, a Prefeitura fará os estudos e elaboração do projeto com mão de obra própria, aproveitando servidores públicos concursados que já fazem parte da estrutura administrativa. O projeto de lei que autoriza a criação de cargos voltados à essa finalidade foi aprovado pela Câmara Municipal, na sessão da última segunda-feira (1/10), pelos vereadores Giba, Meidão, Daniel David, Edinalva, Dr. Antônio Carlos Francisco, Dr. Ali, Emerson Pereira, Wartão, Vilmar da Farmácia e Casali.
Com a lei, três cargos serão ocupados por servidores concursados e outros três por profissionais especializados no assunto, que os ocuparão de maneira temporária. No entanto, considerando a responsabilidade com o erário público, a mesma lei também extinguiu dois cargos de Assessor de Gabinete. “Os dois cargos extintos somavam R$ 12.323,39 e os três cargos criados que serão ocupados temporariamente por profissionais especializados somarão R$ 12.166,74, proporcionando, portanto, uma economia aos cofres públicos de R$ 156,65”, explicou o Prefeito João Dado em entrevista coletiva concedida à imprensa na manhã desta quinta-feira (4/10).
“A intenção é absorver os conhecimentos técnicos destes profissionais que integrarão a equipe durante o período de revisão do Plano Diretor e capacitarmos a nossa equipe para dar continuidade no acompanhamento do plano e nas próximas revisões. Desta forma, estamos valorizando nossa equipe técnica e proporcionando mais expertise para nosso pessoal”, disse o Secretário de Planejamento, Jorge Augusto Seba.
“Felizmente, nosso Município possui servidores efetivos capazes de levar a bom termo parte da execução dessa revisão, como também no seio da comunidade há profissionais com sólidos e especializados conhecimentos”, explicou o Prefeito João Dado.
Pesquisa de preços A iniciativa adotada pela Prefeitura de Votuporanga levou em consideração valores de mercado praticados por empresas especializadas em elaboração de Planos Diretores. Pesquisa feita pela Secretaria Municipal de Planejamento constatou que em cidades como Araucária – PR, a Revisão do Plano Diretor foi orçada em R$ 566.303,67; já em Piraquara – PR, o valor foi de R$ 873.610,51; e, em Araguari – MG, a licitação para contratar empresa para revisão do Plano foi de R$ 576.526,00.
“Ao invés de contratarmos uma empresa a custos que iriam superar os R$ 500 mil, fizemos diferente, com economia dos recursos públicos, com valorização dos nossos servidores efetivos que já conhecem a realidade local sob a coordenação do nosso Secretário de Planejamento, Jorge Seba, que possui décadas de experiência no campo do Urbanismo aqui em Votuporanga. Se optássemos pela contratação de uma empresa externa, parte desse custo seria gasto para a empresa conhecer a nossa realidade, isso não faz sentido, já que temos profissionais aqui que conhecem muito bem o nosso município e as nossas necessidades”, explicou o Prefeito.
Plano Diretor O Plano Diretor Municipal é um dos mais importantes instrumentos que norteiam o crescimento organizado de um município. Regido pela Lei Federal 10.257, de 10 de julho de 2011 (Estatuto das Cidades), o Plano deve ser revisado pelo menos há cada 10 anos. Em Votuporanga, a última edição do Plano foi instituída em novembro de 2007. A previsão é que até o final de 2019 o trabalho já esteja concluído.
