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JUIZ DETERMINA QUE PROMOTORIA INVESTIGUE OBRA

Prefeitura de Parisi processou empresa e ação virou contra

Publicado em: 05 de setembro de 2019 às 16:31

JUIZ DETERMINA QUE PROMOTORIA INVESTIGUE OBRA
Uma ação da Prefeitura de Parisi contra uma construtora de Votuporanga deu errado pra prefeitura e a ação de dano ao erário pode virar contra. Ela processou aempresa alegando que a construtora não finalizou uma obra de piscina aquecida, coberta e iluminada.
A ação foi movida após o Estado notificar o Município da irregularidade e pedir dinheiro de volta do valor repassado para a construção.
Uma das alegações é de que a contratação era para a instalação de 24 luminárias, porém foram instaladas apenas 9 peças.
O juiz negou o pedido inicial de abertura do processo e determinou o envio do caso ao Ministério Público para apuração de eventual apuração de ato de improbidade administrativa pelo pagamento e recebimento da obra inacabada.


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