Em continuidade às Audiências Públicas de prestação de contas à população das ações realizadas pela Prefeitura de Votuporanga no ano de 2019, as Secretarias Municipais da Cidade, da Transparência e Controladoria Geral do Município, e Assistência Social demonstraram suas ações durante a tarde desta quinta-feira (12/12) na Câmara Municipal.
Cidade O Secretário da Cidade, Marcelino Poli, apresentou o balanço das ações da Secretaria, que é responsável pela administração do Cemitério e Velório Municipal, Terminal Rodoviário, Defesa Civil e Procon. Entre os serviços prestados pela Pasta estão os de poda, roçagem, jardinagem, limpeza e manutenção de cerca de 65 praças ao mês e 45 avenidas/mês da cidade.
A Pasta possui como órgãos conveniados, o Posto de Atendimento do Correios, em Simonsen; os Programas de Inclusão Digital: Acessa São Paulo e Telecentro; a 18ª Delegacia de Serviço Militar; 189ª Junta de Serviço Militar e Tiro de Guerra de Votuporanga.
De acordo com o Procon de Votuporanga, as consultas e reclamações de consumidores oriundas da Promoção “Black Friday – 2019” totalizaram 1.079. Dentre as principais reclamações estavam produto e/ou serviços indisponíveis (29,86%), maquiagem de desconto (desconto oferecido sobre o preço do produto e/ou serviço não é real) (20,67%), mudança de preço ao finalizar a compra (18,38%), pedido cancelado após a finalização da compra (10,57%), não entrega/demora na entrega (8,58%), site intermitente/congestionado ou página bloqueada (6,89%).
Transparência e Controladoria Em 2019, a Ouvidoria Municipal foi incorporada à Secretaria de Transparência e Controladoria, criada pelo Prefeito João Dado com o objetivo de desenvolver mecanismos para o combate à corrupção e à má gestão dos recursos públicos, bem como de proteger o patrimônio do Município, atuando como uma espécie de Tribunal de Contas local.
A Ouvidoria da Prefeitura de Votuporanga tem realizado um importante trabalho de atendimento aos moradores da cidade. Ao longo do ano de 2019, o órgão registrou um total de 3.125 manifestações, sendo 2,7 mil resolvidas.
A Ouvidoria Municipal é o canal oficial de relacionamento entre os cidadãos e a Administração Pública. Segundo informações do setor, atualmente, as principais manifestações registradas pela Ouvidoria podem ser classificadas como sugestões, elogios, solicitações, reclamações e denúncias. A origem do contato pode ser por meio do telefone, email, site e pessoalmente.
A partir daí, os casos são direcionados aos setores competentes da Prefeitura, cujas respostas são analisadas pelo órgão e, em seguida, repassadas ao cidadão, que recebe um retorno com a posição oficial a respeito do pedido. Vale ressaltar que quando o caso não é de responsabilidade do Poder Executivo, o reclamante é orientado a entrar em contato com o órgão encarregado.
A Ouvidoria atende ao público de segunda a sexta-feira, das 9h às 15h, no Paço Municipal, localizado na rua Pará, nº 3227 (Patrimônio Velho), ou pelo telefone, no número gratuito 0800-770-3590.
Pela internet, o acesso ao órgão pode ser feito na página inicial do site da Prefeitura de Votuporanga (www.votuporanga.sp.gov.br), por meio do ícone “Fale com a Ouvidoria”, ou ainda pelo endereço de e-mail: ouvidoria@votuporanga.sp.gov.br.
Assistência Social A última audiência do dia foi da Secretaria de Assistência Social, apresentada pelo Secretário Émerson Pereira. O titular da Pasta demonstrou resumidamente todos os serviços prestados pelas diversas unidades da Secretaria como os Cras (Centro de Referência de Assistência Social), Creas (Centro de Referência Especializado de Assistência Social), Cram (Centro de Referência no Atendimento à Mulher), CCI (Centro de Convivência do Idoso), CDI (Centro Dia para o Idoso), o Serviço de Acolhimento e o Banco de Alimentos (que passou para Secretaria de Desenvolvimento Econômico).
Programas desenvolvidos para auxiliar famílias carentes também foram apresentados, como a Coopervinte (Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis De Votuporanga), arrecadando ao mês uma média de R$ 42,3 mil. Além disso, a Pasta é responsável pelos benefícios eventuais caracterizados como auxílio funeral (203 beneficiados), fraldas geriátricas (6,4 mil pacotes entregues), e cestas básicas (2,6 mil unidades entregues).
CRONOGRAMA DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS - 2019SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DATA: 17/12/2019
HORÁRIO: 15h
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER DATA: 17/12/2019
HORÁRIO: 16h
