O presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, deputado Carlão Pignatari, participou, nesta sexta-feira (28/5), em Votuporanga, da Audiência Pública organizada pelo governo estadual para debater a criação de um novo aglomerado urbano paulista envolvendo as regiões de Fernandópolis, Jales e Votuporanga.
Um estudo em andamento da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional prevê nova regionalização para São Paulo, com ao menos 36 áreas divididas entre regiões metropolitanas, aglomerados urbanos e microrregiões. Antes de ser encaminhada à Assembleia para votação dos parlamentares, a proposta está em discussão com a população.
Carlão Pignatari defende a criação da Aglomeração Urbana dos Grandes Lagos há pelo menos dez anos. No seu primeiro ano como deputado estadual, em 2011, o agora presidente da Assembleia conseguiu aprovar no Parlamento a divisão envolvendo as regiões de Fernandópolis, Jales e Votuporanga. Nesta nova proposta, ele, inclusive, propõe que a sede administrativa do aglomerado seja itinerante entre os três municípios.
“Esse projeto é de extrema importância. Em 2011, quando entrei na Assembleia Legislativa, eu fiz um projeto nesse sentido para que a gente pudesse, desde lá, fazer essa discussão e vir fazer as audiências públicas para, assim, mandar um projeto de região com o que queremos na área da educação, na saúde, no desenvolvimento urbano, na cultura, no turismo. Podemos transformar um sonho em uma realidade muito importante para todos nós. Podemos dizer o que é a história e o futuro da nossa região. Agradeço a todos”, disse o deputado.
“Com a Aglomeração Urbana dos Grandes Lagos, a nossa região vai crescer, gerar emprego e renda para toda a população. Nossa localização geográfica é privilegiada, rica em recursos naturais. Temos um povo honrado, determinado, cheio de orgulho e muito trabalhador. Também temos uma boa estrutura de estradas, ferrovias e hidrovias. A região tem atraído grandes empresas do setor industrial e do agronegócio. Temos tudo para sermos um grande polo de educação, turismo, cultura em todo o Estado de São Paulo. Vamos potencializar tudo isso e chegarmos a um novo patamar, com muito mais qualidade de vida”, afirmou Carlão Pignatari.
Região
Pelo estudo do governo, a Aglomeração Urbana da Região dos Grandes Lagos envolve 48 municípios e uma população total de quase 500 mil pessoas. Formam a nova região Álvares Florence, Américo de Campos, Aparecida d'Oeste, Aspásia, Cardoso, Cosmorama, Dirce Reis, Dolcinópolis, Estrela d'Oeste, Fernandópolis, Floreal, Guarani d'Oeste, Indiaporã, Jales, Macaubal, Macedônia, Magda, Marinópolis, Meridiano, Mesópolis, Mira Estrela, Monções, Nhandeara, Nova Canaã Paulista, Ouroeste, Palmeira d'Oeste, Paranapuã, Parisi, Pedranópolis, Pontalinda, Pontes Gestal, Populina, Riolândia, Rubinéia, Santa Albertina, Santa Clara d'Oeste, Santa Fé do Sul, Santa Rita d'Oeste, Santa Salete, Santana da Ponte Pensa, São Francisco, São João das Duas Pontes, Sebastianópolis do Sul, Três Fronteiras, Turmalina, Urânia, Valentim Gentil, Vitória Brasil e Votuporanga.
Na semana passada, inclusive, o governo estadual encaminhou para a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo o projeto para criação da Região Metropolitana de São José do Rio Preto, formada por 35 municípios: Adolfo, Bady Bassitt, Bálsamo, Cedral, Guapiaçu, Ibirá, Icém, Ipiguá, Irapuã, Jaci, José Bonifácio, Macaubal, Mendonça, Mirassol, Mirassolândia, Monte Aprazível, Neves Paulista, Nipoã, Nova Aliança, Nova Granada, Onda Verde, Orindiúva, Palestina, Paulo de Faria, Planalto, Poloni, Potirendaba, Sales, São José do Rio Preto, Tanabi, Ubarana, Uchoa, União Paulista, Urupês e Zacarias.
O texto entrará para análise das comissões de Constituição, Justiça e Redação; Assuntos Metropolitanos e Municipais; e Finanças, Orçamento e Planejamento. Até o final de junho ele deve seguir para discussão e votação final dos parlamentares no Plenário. A expectativa do presidente Carlão é de que até o final do ano a região metropolitana já esteja em operação.
Participaram da audiência pública em Votuporanga o vice-governador e secretário de Estado de Governo, Rodrigo Garcia; o secretário de Estado de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi; a secretária de Desenvolvimento Social, Célia Parnes; o secretário da Educação, Rossieli Soares; o secretário da Casa Militar, Walter Nyakas, o prefeito de Votuporanga, Jorge Seba; o prefeito de São José do Rio Preto, Edinho Araújo; o presidente da Câmara de Votuporanga, vereador Serginho da Farmácia; e demais prefeitos e vereadores da região noroeste do Estado.
Mais regiões
O estudo do governo prevê aglomerados urbanos em Araçatuba (audiência já realizada), Presidente Prudente, Marilia, Central e Bauru, a serem agendadas. As audiências públicas são previamente programadas com os prefeitos, parlamentares e sociedade civil de cada região. Outras audiências que ocorrerão são das regiões Mogiana, Presidente Venceslau, Assis, Avaré, Itapeva, Botucatu, Jaú, Catanduva, Araraquara, Lins, Bragantina, Ourinhos e Penápolis.
O Estado enviará para a Assembleia projetos relacionados à Região Metropolitana de Piracicaba e outros dois blocos, divididos em Aglomerações Urbanas e Microrregiões.
