A Escola do Legislativo “Dr. Roberto de Lima Campos”, da Câmara Municipal de Votuporanga, em parceria com Secretaria de Direitos Humanos da Prefeitura de Votuporanga, convida a todos os interessados em participar do 1º Seminário Liberdade Religiosa e Democracia. O evento é aberto ao público e será realizado no dia 22 de março de 2024, próxima sexta-feira, das 8h às 12h, no plenário “Dr. Octávio Viscardi” do Palácio 8 de Agosto.Segundo o presidente da Câmara, o vereador Daniel David, será mais um evento que conta com a parceria entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo, com abertura de espaço democrático para debates atuais e importantes da nossa sociedade.
“Criada em 2015, a Escola do Legislativo Dr. Roberto de Lima Campos atua como uma ferramenta para o fortalecimento da cidadania e capacitação de servidores e vereadores. Por meio de programas, cursos, palestras e estudos, bem como parcerias como essa, contribui para a capacitação de agentes políticos, de servidores públicos e da sociedade civil quanto a diversos temas de interesse político, institucional e social”, destaca.O secretário de Direitos Humanos, Emerson Pereira, explicou que o seminário tem como objetivo fortalecer o diálogo com a sociedade civil sobre a liberdade religiosa. "A liberdade religiosa está ligada a uma série de princípios que englobam os direitos humanos. Isso porque a prática religiosa carrega em si uma expressão cultural, ela nos possibilita mudar ou permanecer na religião; compartilhar a fé e crenças com outros; formar uma organização religiosa para adorar pacificamente; liberdade de praticar a religião em locais públicos com comportamentos que exteriorizem esta fé. Queremos por meio deste seminário debater direitos, política, diálogo inter-religioso e estado laico e liberdades".O seminário contará com palestrantes altamente gabaritados. Ministra palestra o professor João Batista de Domênicis Neto com o tema "Respeito e Diversidade: Promovendo a Liberdade Religiosa nas sociedades pluriculturais". Neto é licenciado em Geografia pela Fundação Educacional de Fernandópolis (FEF); licenciado em Pedagogia pela Eadcon; pós-graduado em Metodologia do Ensino de História e Geografia pela Fatec; e pós-graduado em Ecologia e Recursos Hídricos pela Escola de Engenharia de São Carlos (EESC) Universidade de São Paulo-USP.Quem também estará presente no evento é Milton Panetto Junior.
Ele abordará o tema "Direitos Humanos e Liberdade Religiosa no contexto da legislação atual - aspectos práticos". Junior é natural de Vitória/ES. É especialista em Filosofia e em História da África e do Negro no Brasil. É bacharel em Teologia Pastoral, licenciado em História, Filosofia e Ciências Sociais. Desde 2006 atua como professor de disciplinas da área de Ciências Humanas no Colégio Adventista de São José do Rio Preto.
Também é coordenador do FORLIR (Fórum Regional de Liberdade Religiosa) para a região Oeste do Estado de São Paulo. É coautor da obra Guia de Liberdade Religiosa, tendo discorrido sobre a Liberdade Religiosa e as Religiões de Matrizes Africanas.
