O deputado Carlão Pignatari se reuniu, ontem (7), com o presidente-executivo da Rede Nacional de Consórcios Públicos, Victor Borges, para discutir formas de apoio aos consórcios intermunicipais do Estado de São Paulo. O parlamentar é o criador e coordenador da Frente Parlamentar de Apoio e Defesa dos Consórcios Públicos na Assembleia Legislativa paulista e participa, no próximo dia 21, do lançamento nacional da Frente Parlamentar Mista proposta pelo deputado federal Fernando Marangoni.“Os consórcios públicos são uma nova e eficiente forma de gestão, porque todos os participantes conseguem prestar o serviço à população de forma rápida e economizar recursos para serem investidos em outras áreas. Temos grandes exemplos de consórcios públicos no Estado de São Paulo e temos que apoiar e defender essas atividades, seja na área da saúde, da assistência social, do turismo, da infraestrutura, do saneamento, dos resíduos sólidos, entre outros”, disse o deputado Carlão Pignatari.
Na Alesp, a Frente Parlamentar de Apoio e Defesa dos Consórcios Públicos, do deputado Carlão Pignatari, ganhou o apoio de 46 parlamentares da maioria dos partidos da Casa. O lançamento oficial ainda será agendado. A partir daí, estudos e levantamentos poderão ser idealizados para contribuir com a permanência dos consórcios atuais e a criação de novos grupos intermunicipais. “Vamos buscar apoio dos governos estadual e federal para os consórcios públicos paulistas”, afirmou Carlão Pignatari.
O presidente-executivo da Rede Nacional de Consórcios Públicos contou que o Estado de São Paulo tem cerca de 50 consórcios ativos. Minas Gerais é o Estado com o maior número de consórcios públicos intermunicipais, em razão da quantidade de cidades. Já no Brasil, atualmente, são cerca de 600 consórcios públicos ativos. “A Frente Parlamentar do deputado Carlão Pignatari é importante para levar as demandas dos consórcios ao governo estadual. Estamos prontos para reconstruir essas ligações”, disse Victor Borges.
AtuaçãoO representante da Rede Nacional de Consórcios Públicos explicou que os grupos intermunicipais podem atuar em outras áreas, como a do agronegócio, fazendo a inspeção animal e vegetal, tanto no campo quanto na indústria; no Samu; e na violência contra a mulher. “Temos um programa chamado Caravana da Mulher, com participação do Conselho Nacional de Justiça e da Apamagis, que capacita agentes para atendimento a mulheres vítimas de violência”, afirmou Victor Borges.
Os consórcios públicos são formados por prefeituras que, diante das necessidades, se juntam para atuar em uma área específica. É o caso do Consórcio de Turismo Intermunicipal da Região Turística “Maravilhas do Rio Grande”, formado no ano de 2020 por 14 cidades: Cardoso, Fernandópolis, Guarani d’Oeste, Indiaporã, Macedônia, Meridiano, Mira Estrela, Ouroeste, Paulo de Faria, Pedranópolis, Populina, Riolândia, Valentim Gentil e Votuporanga. Em abril, o consórcio ganhou um prêmio do Sebrae, que reconheceu sua atuação em prol da indústria do turismo.“O turismo gera emprego e renda, e não é uma atividade poluente. Então, nós temos uma importante indústria na região noroeste paulista, que é a melhor de todo o Estado de São Paulo”, disse o deputado Carlão Pignatari, que citou outros consórcios existentes, como o de intercâmbio de máquinas e equipamentos entre prefeituras; na área da saúde; saneamento e resíduos sólidos; desenvolvimento econômicos, infraestrutura, entre outros. Entre os mais antigos do Estado de São Paulo, destacam-se o Consórcio do Grande ABC e da Mogiana.
Também participaram da reunião o secretário-executivo do Cirsop (Consórcio Intermunicipal de Resíduos Sólidos do Oeste Paulista), Mateus Godói; o assessor Erik Junqueira; e o engenheiro Mamede Abou.
