O deputado Carlão Pignatari apresentou emenda à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026 com o objetivo de reforçar o Programa Bairro Paulista – Cidades Sustentáveis, uma das principais políticas públicas estaduais de urbanização integrada e requalificação de áreas de vulnerabilidade social. A proposta prevê suplementação orçamentária de R$ 31,6 milhões ao Fundo Paulista de Habitação de Interesse Social (FPHIS), administrado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação.O programa tem como foco melhorar a infraestrutura urbana, ampliar o acesso à moradia digna e promover a sustentabilidade ambiental. A iniciativa combina obras de pavimentação, drenagem, contenção de encostas, iluminação pública, construção de praças e regularização fundiária, atuando diretamente nas regiões mais carentes das cidades paulistas.Segundo o texto da emenda, o Programa Bairro Paulista – Cidades Sustentáveis foi oficialmente incorporado ao escopo do FPHIS pela Deliberação do Conselho Gestor nº 001, de 24 de março de 2025, que estabeleceu a alocação de R$ 370 milhões para o triênio 2025-2027, com previsão de 600 convênios com municípios paulistas. Para 2026, estão previstos 300 convênios e R$ 190 milhões em investimentos, com custo médio de R$ 633 mil por intervenção.No entanto, parte das obras previstas para 2025 não foi executada, o que impactou o cronograma de implantação do programa. A emenda apresentada pelo deputado Carlão busca recompor o volume de recursos originalmente planejado, assegurando a continuidade das iniciativas em andamento e a ampliação das obras até o final de 2026.“Essa emenda tem o propósito de garantir que as cidades paulistas continuem recebendo investimentos para melhorar a vida das pessoas. O Programa Bairro Paulista transforma realidades, leva dignidade a famílias e ajuda a construir uma cidade mais humana e sustentável”, destacou o deputado Carlão.O parlamentar ressaltou que o fortalecimento do programa é fundamental para que o Estado continue promovendo o desenvolvimento urbano com inclusão social, especialmente em regiões periféricas que enfrentam carências históricas de infraestrutura. Segundo o deputado, a iniciativa estimula a geração de empregos, movimenta a economia local e melhora diretamente a qualidade de vida nas comunidades atendidas.“Investir em habitação e infraestrutura é investir no futuro das nossas cidades. Quando melhoramos o bairro, criamos oportunidades, fortalecemos o comércio, garantimos segurança e qualidade de vida. É uma ação que reflete o compromisso do Estado com o cidadão e o respeito com o interior paulista”, afirmou o deputado Carlão Pignatari.Com a proposta, o parlamentar reafirma seu papel como defensor de políticas públicas que unem habitação, sustentabilidade e justiça social, reforçando a necessidade de um Estado atuante e presente nas demandas urbanas e sociais dos municípios paulistas.
