O Tribunal de Justiça de São Paulo inaugura, nesta sexta-feira (22), as novas instalações do Fórum Desembargador Washington de Barros Monteiro, da Comarca de Potirendaba, e o Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de São José do Rio Preto. Os eventos contarão com a presença do presidente da Corte, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças. Na mesma data, também serão inauguradas as novas instalações da Associação Riopretense de Promoção do Menor (Arprom). Também será doadomotorhomeao Hospital de Base.
Potirendaba– Com 13.299 mil² de área construída, as novas instalações proporcionarão mais segurança, acessibilidade e bem-estar aos jurisdicionados e advogados da região. A inauguração será às 9 horas, na Rua Pedro Siqueira, 1.043, Jardim do Bosque – Potirendaba.O terreno do fórum foi doado pela municipalidade e o prédio construído pela Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo. A comarca, de vara única, possui equipe composta pelo juiz diretor do fórum, Marco Antonio Costa Neves Buchala e 54 funcionários. A previsão é de que cerca de 2 mil pessoas passem pelo fórum mensalmente. De acordo com o último levantamento do IBGE, a cidade conta com 15.449 habitantes (2010). “O local é bastante amplo, atende de forma mais apropriada os jurisdicionados, e traz benefícios a todos: público e funcionários”, afirmou o magistrado. A Comarca de Potirendaba possui 8.208 processos em andamento. Os dados são de outubro deste ano, mês em que foram distribuídos 177 novos processos.
Arprom– No mesmo dia, às 10 horas, haverá a inauguração das novas instalações da Associação Riopretense de Promoção do Menor (Arprom), projeto social fundado pelo juiz Silvio Irineu Bednarski, sem fins lucrativos, com a finalidade de atender jovens de 14 a 17 anos de famílias vulneráveis, através de cursos, palestras e atividades de capacitação, por onde já passaram mais de 40 mil adolescentes. O evento será na Rua Prudente de Moraes, 3.308 – Centro.
Instalação–O Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública
tem o objetivo de aprimorar os serviços e levar mais celeridade aos julgamentos dos processos que tramitam no Poder Judiciário local. A cerimônia acontece às 15 horas, no Fórum Desembargador Dimas Rodrigues de Almeida (Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 3.036 – Centro). Na mesma ocasião haverá entrega simbólica da doação demotorhomeao Hospital de Base.
Os Juizados da Fazenda processam ações que não ultrapassem o valor de 60 salários mínimos, propostas contra o Estado ou o Município, bem como autarquias, fundações e empresas públicas a eles vinculadas. Não é preciso constituir advogado em primeira instância, apenas em fase de recursos. Entre as demandas recebidas pela unidade estão pedidos de fornecimento de medicamentos e de indenizações. “Almejamos mais eficiência e celeridade no andamento dos processos que por lá tramitarão, bem como melhoria no acesso da população, sobretudo considerando a desnecessidade de constituir advogado em primeira instância, o que será possível diante da especialização dos serviços e da existência de local próprio para atendimento dos advogados e do público em geral”, disse a juíza Tatiana Pereira Viana Santos, que coordenará a unidade. O Fórum de São José do Rio Preto é dirigido pelo juiz Paulo Marcos Vieira. Na comarca existem 363.418 processos em andamento, com 8.064 novos feitos distribuídos apenas no mês de outubro. De acordo com estimativa do IBGE, a população da cidade é de?460.671 (2019).
Encontros regionais– O presidente Pereira Calças também promoverá Encontro Regional de Trabalho da 8ª Região Administrativa Judiciária (8ª RAJ). Às 11h30 será com magistrados da região e às 17 horas com representantes de instituições locais. Ambos acontecem no Salão do Júri do Fórum de São José do Rio Preto. A 8ª Região Administrativa tem Evandro Pelarin como juiz diretor. Também fazem parte da RAJ as comarcas de Barretos, Bebedouro, Cardoso, Catanduva, Colina, Estrela D’Oeste, Fernandópolis, General Salgado, Guaíra, Itajobi, José Bonifácio, Macaubal, Mirassol, Monte Aprazível, Monte Azul Paulista, Neves Paulista, Nhandeara, Nova Granada, Novo Horizonte, Olímpia, Ouroeste, Palestina, Paulo de Faria, Potirendaba, Santa Adélia, Tabapuã, Tanabi, Urupês, Viradouro e Votuporanga. Em toda a 8ª RAJ existem 932.448 processos em andamento(dados de outubro/19).
