Proprietário rural multado por danificar vegetação nativa

Durante Policiamento Ambiental, Operação “Interior Mais Seguro” policiais militares ambientais realizaram fiscalização em uma propriedade rural no município de Américo de Campos, sendo verificado intervenção em área de vegetação nativa em estágio médio de regeneração natural.

Pelo local foi constatado bosqueamento mediante pastoreio de animais (gado) em fragmento florestal correspondente a 2,74ha de vegetação nativa, o consequente pisoteio dos animais resultaram em danos à vegetação nativa de sub-bosque do fragmento, comprometendo assim a sua regeneração natural.

O proprietário foi autuado em R$ 19.180,00, “Por danificar 2,74 ha de vegetação nativa em estágio médio, mediante bosqueamento, em objeto de especial preservação”, com base no artigo 49 da Resolução SIMA 05/2021.

Em tese crime ambiental capitulado no artigo 38-A da Lei Federal nº 9.605/1998.