Durante uma ação de policiamento ambiental rural no município de Pontes Gestal, ontem (30), a Polícia Ambiental de Votuporanga autuou um pescador amador por armazenamento ilegal de pescado com tamanho inferior ao permitido por lei. A fiscalização ocorreu na propriedade do homem, que autorizou a entrada dos policiais e apresentou voluntariamente os peixes que guardava na varanda de sua casa.
Ao realizar a medição individual dos peixes, a equipe constatou que os seis exemplares da espécie Salminus brasiliensis, popularmente conhecida como Dourado, mediam entre 38 e 50 centímetros.
De acordo com a polícia, os peixes foram capturados no Rio Turvo e estavam abaixo do tamanho mínimo de 60 centímetros estabelecido para a Bacia do Rio Paraná pela Instrução Normativa IBAMA nº 26/2009, que proíbe a captura, o transporte, o armazenamento e a comercialização de peixes fora dos padrões legais.
Como o responsável não apresentou nenhum documento que comprovasse a origem ou a aquisição regular dos animais, os policiais lavraram o Auto de Infração Ambiental nº 5402-1. A multa foi aplicada no valor de R$ 1.085,00, com base no Artigo 35 da Resolução SIMA nº 005/2021, devido ao armazenamento de espécimes provenientes de pesca proibida.
A orientação das autoridades é sempre pesquisar quais as normas vigentes para cada região antes de praticar atividade de pesca.