A Secretaria de Estado de Saúde de São Paulo fechou nesta segunda-feira (dia 20), parceria com a Associação e Fraternidade São Francisco de Assis na Providência de Deus para garantir o funcionamento da unidade ambulatorial do Hospital do Câncer em Fernandópolis caso a Fundação Pio XII, de Barretos, deixe mesmo a gestão do serviço.
A associação é uma Organização Social de Saúde (OSS) que já atua no gerenciamento de unidades de saúde do governo do Estado no interior paulista, como os hospitais estaduais e os AMEs (Ambulatórios Médicos de Especialidades) de São José do Rio Preto e de Presidente Prudente, por meio de contratos de gestão firmados com a pasta estadual.
A OSS informou à Secretaria ter condições de assumir a unidade de Fernandópolis imediatamente, e com o compromisso de que não haverá alteração no quadro de funcionários ou interrupção no atendimento prestado à população. Também ficou acertado que não haverá qualquer repasse de verba. Isso porque a unidade já tem pedido de credenciamento de seus serviços junto ao Ministério da Saúde.
O prédio onde hoje funciona a unidade pertence àAssociação de Voluntários de Combate ao Câncer(AVCC), que em 2012 doou o imóvel à Fundação Pio XII, com a condição de que ela mantivesse um serviço de saúde ali.Caso a Fundação deixe de gerir a unidade ambulatorial, a AVCC retoma o imóvel e poderá cedê-lo à Associação e Fraternidade São
Francisco de Assis na Providência de Deus, por comodato ou doação, para que o ambulatório continue funcionando normalmente.A associação firmaria também um convênio com o município de Fernandópolis para a gestão do serviço, nos mesmos moldes do que já acontece hoje com a Fundação Pio XII.
A OSS responsável pelo Hospital Estadual de Rio Preto também concordou em assumir a unidade ambulatorial de Fernandópolis sem a necessidade de que o Estado faça aportes adicionais de recursos. A associação utilizará ferramentas de otimização de custos e gestão racional para garantir o funcionamento da unidade com os repasses que ela já recebe do governo estadual.A direção da Fundação Pio XII anunciou no início deste mês que iria fechar a unidade de Fernandópolis por não receber recursos do SUS (Sistema Único de Saúde).
O pedido de credenciamento do serviço foi aprovado pelo Estado em março do ano passado e encaminhado ao Ministério da Saúde, mas até o momento não teve resposta do órgão federal. Do mesmo modo, a habilitação do Hospital do Câncer de Jales, gerido pela Fundação Pio XII, aguarda parecer do Ministério há três anos.
AFundaçãoPioXIIrecebeu do governo desde janeiro de 2013, cerca de R$ 700 milhões para realizar os atendimentos em suas unidades, incluindo a de Fernandópolis.
Desse total, R$ 178 milhões foram repassados pela pasta estadual de forma absolutamente voluntária, para ajudar a cobrir o subfinanciamento federal na área da saúde.Até o final deste ano serão outros R$ 36,5 milhões em repasses extras para a instituição, com recursos estaduais.
“Muitas entidades estão sofrendo com a grave crise econômica e com a falta de repasse de verbas do governo federal. Respeitamos muito avaliação do Pio XII, mas é fundamental, nesse momento, garantir o atendimento à população”, afirma David Uip, secretário de Estado da Saúde de São Paulo.
Uip afirma que, além de manter o serviço aberto, o acordo construído hoje também vai liberar a Fundação Pio XII para enxugar seus custos e, principalmente, não prejudicar os usuários do SUS.
“Sabemos quer a maior preocupação da direção da Pio XII, além de econômica, é evitar o fechamento da unidade. Com essa medida, conseguimos resolver dois grandes problemas e não prejudicar aqueles que mais precisam do serviço público de saúde. Certamente, se necessário, faremos uma transição que irá beneficiar a todos”, diz David Uip.
(Gazeta de Rio Preto)
