O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o dono de uma farmácia de Fernandópolis por fraudes no programa Farmácia Popular. Ele é acusado de ter simulado a venda de medicamentos entre janeiro de 2013 e abril de 2015 e ter usado dados de beneficiários mortos causando prejuízo de R$ 745 mil aos cofres públicos.
De acordo com o MP, a investigação começou depois de uma denúncia anônima recebida pela Polícia Federal de Jales (SP). Os nomes do denunciado e do estabelecimento não foram divulgados.
Segundo a denúncia, o empresário teria utilizado os nomes de supostos beneficiários, funcionários da farmácia e pessoas que já haviam morrido para alimentar o sistema do programa.
O empresário também utilizava prescrições médicas falsificadas com assinaturas de terceiros, ilegíveis, sem datas, endereço dos pacientes ou indicação de dosagem de medicamentos, segundo o MPF.
A drogaria também não apresentou notas fiscais de medicamentos vendidos por meio do programa Farmácia Popular durante o período da irregularidade, visto que o Ministério da Saúde propõe que as cópias dos documentos sejam mantidas por cinco anos.
A denúncia também destaca a diferença entre o montante de vendas feitas irregularmente, no valor de aproximadamente R$ 550 mil, e o capital social da empresa, de R$ 3 mil.
O Farmácia Popular foi criado para oferecer alguns tipos de medicamento, considerados essenciais, para pessoas de baixa renda.
São oferecidos medicamentos gratuitos, subsidiados pelo governo federal, para hipertensão (pressão alta), diabetes e asma, além de medicamentos com até 90% de desconto indicados para dislipidemia (colesterol alto), rinite, Parkinson, osteoporose e glaucoma. Ainda pelo sistema de copagamento, o Programa oferece anticoncepcionais e fraldas geriátricas.
(TVTEM/G1)
