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Governo determina multa de R$500 por falta de máscara

Medida começa a valer nesta quarta-feira (1) em todo o estado para pessoas sem a proteção

Publicado em: 29 de junho de 2020 às 15:29

Governo determina multa de R$500 por falta de máscara
O governador do estado de São Paulo João Doria anunciou hoje (29) a aplicação de multa no valor de 500 reais para pessoas que estiverem em áreas públicas sem máscara. Estabelecimentos comerciais que forem agrados com pessoas sem máscara também serão multados no valor de 5.000 reais por pessoa cada vez que isso acontecer.

A medida vale a partir de quarta-feira, 1º de julho, para todo o estado e a fiscalização fica a cargo das vigilâncias sanitárias estadual e municipal. O dinheiro recebido por essas penalidades será revertido ao programa Alimento Solidário.

O uso de máscaras é obrigatório no estado de São Paulo desde o início de maio. O decreto já previa a aplicação de punições como multas que poderiam variar entre 276 reais e 276.000 reais e até mesmo detenção de um a quatro anos. No entanto, neste período, nenhum estabelecimento ou pessoa foi multado. Houve apenas orientação por parte dos fiscais.




(Veja)


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