Fiscalização da Controladoria Geral da União na Prefeitura de Pontes Gestal constatou fortes indícios de falta de controle e irregularidades na requisição de combustível para as ambulâncias do município. De acordo com relatório disponibilizado recentemente pelo órgão, um único veículo consumiu, em 21 dias, o equivalente a 1.887 litros de álcool, o suficiente para rodar 13,2 mil quilômetros - quase a distância entre o Brasil e o Iraque (11,3 mil km).
Um outro caso, envolvendo o veículo de placas BSV-9225, consumiu, em 18 dias, 1.530 litros de combustível, num total de R$ 2.985. Nos dois casos, a média é de 1,7 tanque de álcool por dia, considerando um reservatório de 50 litros. Diante das evidências de irregularidades, a CGU enviou os dados para o Ministério Público de Cardoso, que já apura o caso.
Para o órgão de fiscalização e controle, que esteve na Prefeitura de Pontes Gestal entre maio e junho de 2011, dentro do programa de fiscalização de municípios a partir de sorteios públicos, existem “falhas no controle” de abastecimentos dos veículos do município, “já que as requisições são assinadas unicamente pelo prefeito, que não acompanha o abastecimento.”
Além disso, o relatório aponta que os odômetros dos automóveis fiscalizados estão “avariados”, “em que não é possível nenhum controle da distância percorrida.” Os auditores dizem ainda que as quilometragens descritas nas requisições de combustíveis não batem com os dados preenchidos nos relatórios, o que levou à conclusão de que as “irregularidades não são escusáveis por erro de preenchimento por terem ocorrido de forma sistemática.”
Procurado, o prefeito de Pontes Gestal, Ciro Longo (PSDB), diz que desconhece o teor do relatório da CGU. Ele reconheceu, porém, que todas as requisições de combustível são assinadas por ele e admitiu ser “exagerada” a quantidade de álcool usada pelas ambulâncias. “Deve ter alguma coisa errada. Não pode isso não. Apesar que ambulância roda para cima e para baixo o dia todo. Anda muito”, afirmou o prefeito, que prometeu cobras explicações dos motoristas responsáveis pelos veículos.
SobrepreçoNão foram apenas nas requisições de combustível que os auditores da CGU encontraram indícios de irregularidades na Prefeitura de Pontes Gestal. Há também suspeitas de superfaturamento na compra de produtos para a merenda escolar e de medicamentos.
No caso dos remédios, a CGU aponta sobrepreço de até 229%, como no caso do comprimido de espironolactona de 100 miligramas. Segundo os auditores, a prefeitura comprou, sem licitação, o medicamento a um custo de R$ 0,89 o comprimido, sendo que o Banco de Preços da Saúde aponta um preço máximo de R$ 0,27 para cada unidade.
A fiscalização detectou ainda possível caso de direcionamento na compra dos medicamentos, já que os convites são sempre para as mesmas empresas cujos donos mantêm grau de parentesco. Já na compra de produtos alimentícios, a fiscalização detectou indício de superfaturamento em produtos como tomate (104%), alho (65%) e linguiça (53%). À CGU a prefeitura informou que já tomou as providências no sentido de evitar que as possíveis irregularidades voltem a se repetir.
Alexandre Gama (Diário da Região)
Alexandre Gama (Diário da Região)
