Maioria das denúncias de violência contra mulher é arquivada na região

Silenciosa, a violência contra a mulher na região de Rio Preto termina, quase sempre, impune. De janeiro de 2011 até fevereiro deste ano, as Delegacias de Defesa da Mulher (DDMs) do Noroeste paulista registraram 7,6 mil casos de lesões corporais dolosas (intencionais), quase todas contra mulheres - média de dez casos por dia. Mas a Polícia Civil estima que 90% das ocorrências terminem arquivadas ainda na fase de inquérito.

O que mais favorece a falta de punição, segundo as DDMs, é a ausência de testemunhas do crime e o desinteresse da vítima em ver o agressor punido. Embora a Lei Maria da Penha tenha transformado a lesão corporal contra a mulher em ação penal incondicionada, que não depende da vontade da vítima para prosseguir, a grande maioria das agredidas se arrepende posteriormente e cria entraves ao trabalho de investigação. “Elas se negam a depor ou não querem fazer exame de corpo de delito para comprovar as agressões físicas”, diz a delegada Edna Rita de Oliveira Freitas, da DDM de Votuporanga.

Até mesmo os casos que chegam à Justiça terminam na mesma vala da impunidade. Prova disso é que, de 2011 até o último mês, o Tribunal de Justiça julgou apenas 62 processos envolvendo a Lei Maria da Penha originários de comarcas da região. Embora os réus tenham sido condenados em 43 casos, por lesão corporal e ameaças graves, 12 dos casos, um em cada cinco, prescreveram devido à lentidão do TJ em julgar os processos, e o réu ficou impune mesmo após ter sido condenado em primeira instância.

Isso ocorreu porque o Tribunal demorou mais de dois anos para julgar a ação - em 2010 o prazo foi esticado para três anos, mas casos anteriores obedecem o prazo antigo. “É a falência do Estado em punir, o que é grave. Acaba por incentivar a sensação de impunidade, o que vai contra o espírito da Lei Maria da Penha”, diz o promotor criminal José Heitor dos Santos, de Rio Preto.

A dona de casa S.K.S.S., 30 anos, de Macaubal, suportou as agressões do marido, E.A.C., por quatro anos. “Ele sempre foi agressivo, desde o início do nosso relacionamento”, afirma. No início, a violência era apenas verbal. Mas, com o passar do tempo, começaram as agressões físicas. “Eu levava socos, tapas. Vivia com hematomas na perna e cortes na boca.” A situação perdurou até que, em junho de 2009, quando tinha acabado de se separar de E.A.C., ele lhe telefonou e a ameaçou de morte. “Foi a gota d’água”, afirma. Ela registrou boletim de ocorrência, e o ex-marido foi condenado a um mês de prisão por ameaça. Mas o homem recorreu, e o caso só foi analisado pelo TJ em janeiro deste ano, mais de três anos após o fato.

Por isso, o processo acabou prescrito, e o agressor deixou de cumprir a pena. “Fiquei muito revoltada quando soube (da prescrição). A sensação que fica é de que não somos nada, apenas saco de pancada.” Procurada, a assessoria do TJ não se manifestou até o fechamento desta edição.

Outros casos ainda mais graves tiveram o mesmo desfecho. No Natal de 2007, começou mais uma discussão entre a dona de casa E.C.D. e o marido, A.G.R., na casa onde moravam no bairro São João, em Votuporanga. Minutos depois, o homem passou a dar socos no rosto da vítima, e chegou a fraturar os ossos da face. Na 1ª Vara local, A.G.R. foi condenado a três meses de prisão, em regime fechado. Recorreu, e a pena acabou prescrita por nova demora do TJ em analisar o caso.

Três anos depois, nova prescrição judicial, que beneficiou R.S.O.. Bêbado e sob efeito de drogas, ele foi à casa da namorada N.C.S., 18 anos, em Guaraci, e, sem motivo aparente, passou a agredi-la com socos na boca e no nariz. Em seguida, pegou uma faca e passou a riscar os seios da jovem. Como N.C.S. sangrava pela boca e nariz, o rapaz levou-a até o banheiro e a fez engolir seu próprio sangue. A menina tentou fugir, mas foi agarrada novamente na calçada. “Ele batia a cabeça dela na sarjeta, foi um negócio horrível”, lembra a mãe da vítima, R.S.

Há 15 dias, porém, a jovem reatou o namoro com R.S.O., e ambos foram morar juntos em Rio Preto. “Nunca aprovei essa relação. É questão de tempo para ela voltar a apanhar”, diz a mãe. A empregada doméstica D.R.X. também decidiu dar uma nova chance ao marido J.P.S.. Em março do ano passado, durante uma briga do casal, ela levou tapas, socos e chutes, e foi obrigada a comer terra no quintal da casa onde moram, no Parque Nova Esperança, zona norte de Rio Preto. O agressor foi condenado a oito meses de prisão, no regime semiaberto.

Mas, enquanto aguarda o cumprimento da pena, voltou a morar com D.R.X. - procurada na última semana, não foi localizada. “A mulher fica tão aniquilada, sem autoestima, que aceita passivamente o agressor de volta ao seu lar, na crença de que ele irá mudar. Só que, sem tratamento psicológico a ele, as agressões retornam ainda mais violentas”, diz a psicóloga Olga Mattioli, coordenadora do Núcleo de Violência e Relações de Gênero da Unesp.

A violência ‘tolerada’de 50 Tons de Cinza

Best-seller mais vendido do momento, “50 Tons de Cinza” retrata o universo dominador masculino. Christian Grey, protagonista da obra, é descrito como um milionário misterioso entre 27 e 28 anos, de olhar intenso e sedutor, cabelos loiros acobreados, olhos cinzentos e de métodos sadomasoquistas. Quando Anastasia Steele entrevista o jovem empresário Christian Grey, descobre nele um homem atraente, brilhante e estranhamente violento, perfeitamente enquadrável, no Brasil, na Lei Maria da Penha. Se a mulher o denunciasse.



(Allan de Abreu – Diário da Região)