Homem da região pega 6 anos de "cana" por furto de salgadinho em mercado

Um homem foi acusado de tentar furtar um pacote de salgadinho e duas garrafas de conhaque de um supermercado, avaliados num total de R$ 13,58. Após lavratura do auto de prisão em flagrante, o Juízo da 2ª Vara Criminal local converteu-a em prisão preventiva.


O Defensor Público Rafael Bessa Yamamura impetrou habeas corpus ao TJ-SP com pedido liminar, que foi deferido pelo Desembargador Breno Guimarães no dia 29/4. Na decisão, o Magistrado afirmou que “a custódia cautelar do paciente não se justifica. O delito a ele imputado não é daqueles cometidos mediante violência ou grave ameaça à pessoa”.


Ele considerou também que, mesmo o réu não sendo primário, o regime prisional em eventual condenação poderá não ser fechado, o que torna a prisão preventiva uma medida desproporcional.
O caso foi avaliado pela Defensoria por meio de sua Central de Flagrantes, criada para que a instituição avalie autos de prisões em flagrante em cidades nas quais ainda não possui unidades – como é o caso de Olímpia.

(Ethos)