Megaoperação apreende avião, ouro e dinheirama de sonegadores

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) - Núcleo Bauru, em conjunto com a Secretaria Estadual da Fazenda de São Paulo e com o apoio das Polícia Civil e Militar, deflagrou, no inicio da manhã desta terça - feira (21/05), a operação Yellow para o cumprimento de 20 mandados judiciais de busca e apreensão e de 10 mandados de prisão n as cidades de São Paulo e Bauru. Dinheiro apreendido durante a operação do GAECO : reais, dólares, euros e libras O objetivo da operação foi desarticular um grupo criminoso que atua no setor de processamento de soja. A investigação descobriu que a organização causou prejuízos superiores a R$ 2,7 bilhões aos cofres públicos do Estado e da União, mediante fraude fiscal viabilizada pela corrupção de agentes públicos. Os Promotores do GAECO descobriram um esquema pelo qual um conglomerado industrial criava empresas de fachada que simulavam transações de compra e venda de soja e derivados e geravam créditos fictícios de ICMS usados pela empresa matriz para abater dívidas com o Fisco. Estima - se que, a cada ano, o grupo provocava um rombo aos cofres públicos no valor de R$ 100 milhões. O conglomerado industrial atuava no ramo de processamento de soja, de óleo degomado, farelo, gordura vegetal e ovos. De acordo com a Secretaria Estadual da Fazenda, além da simulação de operações, identificou - se também a utilização de empresas de fachada, bem como quadros societários compostos por empresas "off shore" e "sócios - laranjas". As empresas com participação de "offshore" e "laranjas" absorviam todos os débitos fiscais - que não eram pagos - produzindo uma blindagem comercial e financeira para as empresas do setor de soja que engendraram as fraudes. Barras de ouro também foram apreendidas na operação em São Paulo O es quema funcionava há cerca de nove anos. Há dois anos, uma força - tarefa formada entre o Ministério Público e a Secretaria Estadual da Fazenda passou a investigar a quadrilha, depois que a Delegacia Regional Tributária de Bauru detectou anomalias em algumas operações do conglomerado industrial. Na manhã desta terça - feira, foram cumpridos 20 mandados de busca e apreensão em 10 empresas e endereços de pessoas físicas, sendo 18 na capital e dois em Bauru. Também foram cumpridos 8 dos 10 mandados de prisão tempo rária. Na operação, que teve a participação de 27 Promotores de Justiça, foram apreendidos R$ 414 mil, US$ 250 mil, 930 libras, 9 mil euros e sete barras de ouro, além de milhares de documentos e arquivos digitais, que vão ampliar o conjunto de provas a ser utilizado nas esferas fiscal e penal. No total, o grupo causou prejuízos no valor de R$ 2,76 bilhões que deixaram de ser pagos em tributos. Desse valor, R$ 1,6 bilhão referem - se a débitos estaduais não pagos em ICMS – Imposto sobre Circulação de Merca dorias e Prestação de Serviços. O restante é relativo a tributos federais também sonegados. A documentação que detectou os prejuízos à União será encaminhada para a Polícia Federal e Fazenda Federal. Três agentes fiscais da Secretaria da Fazenda que partic ipavam do esquema foram presos. Eles recebiam, por operação, aproximadamente R$ 500 mil para não aplicar multas ou aplicar autos de infração em valores muito inferiores às reais irregularidades encontradas no conglomerado industrial. Com um dos agentes, q ue têm patrimônio incompatível com seus rendimentos, foram encontrados R$ 350 mil. Outro agente adquiriu 10 imóveis de luxo, nos últimos anos, segundo as investigações. Também foram presos quatro empresários e um advogado. Dois outros empresários envolvido s com as fraudes estão foragidos. A pedido do Ministério Público, a Justiça decretou a indisponibilidade de todos os bens dos integrantes da quadrilha, incluindo imóveis, depósitos em contas bancárias, embarcações e aviões. Os envolvidos serão denunciados pelos crimes de lavagem de dinheiro; corrupção ativa e passiva; formação de quadrilha; crimes contra a ordem tributária e fraude processual. Participaram da ação cerca de 40 agentes fiscais de rendas da Secretaria da Fazenda, além de policiais civis e mil itares