Foi lançado, virtualmente, o projeto de integração do e-Carta ao Processo Judicial Eletrônico (PJE). Além de reduzir custos, a ação, pioneira no país, otimiza tempo e garante integridade, confidencialidade e autenticidade no compartilhamento das informações processuais.
Participaram da cerimônia virtual, o presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), desembargador Romeu Neiva; a 1ª e a 2ª vice-presidentes do TJDFT, desembargadora Ana Maria Brito e desembargadora Sandra de Santis; a corregedora de Justiça do Distrito Federal e Territórios, desembargadora Carmelita Brasil; o juiz auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Adriano Araújo; juízes dos tribunais estaduais de Goiás, Rio Grande do Norte, Roraima e Minas Gerais; e a chefe do Departamento de Vendas dos Correios, Alessandra Weber.
O desembargador Romeu Neiva ressaltou o pioneirismo e a relevância da parceria no projeto. “Mais uma vez, o TJDFT está na vanguarda de soluções que primam pelo avanço tecnológico e pela economicidade. E, mais uma vez, o TJDFT conta com parcerias expressivas, como o CNJ e os Correios”, afirmou o presidente do órgão.
Já a 1ª vice-presidente do TJDFT deu destaque para as vantagens alcançadas pela integração dos sistema. “São novos tempos para os serviços cartorários, com múltiplos benefícios para eficiência e celeridade na prestação jurisdicional. Além disso, o TJDFT ao otimizar as intimações e citações realizadas pelos Correios, também vai reduzir gastos com impressão de papel permitindo assim atingir as metas socioambientais”, disse a desembargadora Ana Maria Brito.
Alessandra Weber apresentou o sentimento da equipe dos Correios em fazer parte da inovação. “É uma satisfação estarmos juntos, lançando um trabalho de instituições que somam esforços para entregar valor ao cidadão brasileiro”, declarou.
Inovação- O e-Carta é uma solução digital que já existe no portfólio dos Correios e, neste projeto, se uniu ao sistema PJE já utilizado pelo TJDFT e por alguns outros tribunais estaduais. A efetiva integração dos dois sistemas surgiu da demanda gerada pela pandemia, que impôs a implantação do trabalho remoto, dificultando a execução presencial da expedição cartorária pelos servidores do tribunal.
A partir dessa situação, as equipes dos Correios, por meio da Superintendência de Brasília, do CNJ e do TJDFT, trabalharam para que as comunicações processuais pudessem ser realizadas inteiramente de forma eletrônica - em que a expedição da comunicação partisse de forma simplificada do próprio PJE ao e-Carta, trazendo maior celeridade ao processo.
Ao serem recebidos pelos Correios, os documentos são impressos, envelopados e encaminhados para a entrega aos destinatários finais. Já na devolução, os Correios realizam a digitalização dos Avisos de Recebimento e disponibilizam as imagens nos autos judiciais digitais, onde aguardam o tratamento dado pelos servidores.
Inicialmente, o projeto foi implementado na 7ª Vara Cível de Brasília e, atualmente, já funciona em 15 juízos no Distrito Federal. A expectativa é de que, em breve, a integração seja realizada por todos os tribunais do País que fazem uso do sistema PJE.
