O comerciante que se revoltou com entulho em frente a lanchonete, e descartou o lixo na frente da Prefeitura de Fernandópolis (SP), foi multado em R$ 525. O boleto com a autuação chegou na casa do morador Luiz Carlos Fanti na manhã de quinta-feira (9) e vence já na próxima terça (14).
“Meu advogado vai estudar o que deve ser feito e se vamos entrar com recurso”, disse o comerciante ao G1. “Me multaram por descarte do entulho, mas a prefeitura sempre faz descarte irregular de lixo. Ela seria multada também?”, questiona.
Conforme a descrição da multa, o morador infringiu a lei 4.656, do ano passado, que dispõe sobre o transporte e despejo de resíduos em locais não autorizados. No artigo 18 consta que é proibido o "depósito de resíduos da construção civil, em qualquer quantidade, em vias, passeios, canteiros, jardins, áreas e logradouros públicos e corpos d'água".
O G1 procurou a Prefeitura de Fernandópolis para comentar o caso, mas não obteve retorno.
“O descarte não é meu, é da prefeitura. Estou sendo autuado por algo que não é meu. Já estava na rua, na frente do meu estabelecimento, só entreguei para o verdadeiro dono. Na porta do meu comércio não era o lugar ideal para o entulho”, afirma o comerciante.
No dia 20 de julho, os funcionários da prefeitura faziam limpeza no bairro Universitário quando, segundo o comerciante, ele chegou em sua lanchonete e se deparou com o monte de terra e galhos de árvores depositados no local. Na época, a prefeitura informou que realizou um mutirão de limpeza no bairro e que o material seria posteriormente recolhido pelos caminhões. Segundo o comerciante, ele chegou a entrar em contato com a administração municipal, mas foi informado de que a limpeza poderia ser feita no dia seguinte.“Era sexta-feira, o dia que tem mais movimento na lanchonete. O entulho estava na porta de entrada e estava fedido, eram questões sanitárias”, explica Fanti.
O morador afirma que ficou revoltado com a situação, por isso decidiu levar o entulho até a frente da prefeitura. “Só fiz o transporte porque na frente de um restaurante não é adequado para se ter lixo”, afirma.Ainda de acordo com Luiz Fanti, há terrenos vazios perto da lanchonete onde o entulho poderia ser recolhido no dia seguinte. “Trabalho com comida e em Fernandópolis venta muito. Imagina meus clientes comendo, bate um vento, e enche o prato de terra? Se eu não abrisse a lanchonete na sexta-feira, o dia mais movimentado da semana, não gero renda.”
(TVTEM/G1)
