DETRAN fiscaliza transporte escolar

O Detran-SP fiscalizou, de janeiro a maio deste ano, 94 veículos de transporte escolar na região de Fernandópolis. Nos primeiros cinco meses de 2026, foram 18 OTES - Operações Transporte Escolar Seguro - promovidas em 17 cidades do entorno. Os números deste ano já equivalem a quase 80% das fiscalizações de transporte escolar feitas ao longo de todo o ano de 2025 na região, quando foram fiscalizados 118 veículos.

Destaque especial para a intensificação da fiscalização de transporte escolar na região durante o Maio Amarelo 2026, mês de conscientização para redução de comportamentos de risco e preservação de vidas no trânsito. Foram seis OTES, promovidas nas cidades de Indiaporã, Urânia, Votuporanga, Álvares Florence, Santana da Ponte Persa e Rubinéia, durante as quais foram fiscalizados 40 veículos, resultando na lavratura de 62 autos de infração.

No acumulado deste ano, durante as 18 OTES promovidas na região, as equipes verificaram documentação, autorizações, condições gerais de conservação dos veículos, equipamentos obrigatórios e também a regularidade dos cursos e licenças dos condutores, reforçando a proteção dos estudantes e a tranquilidade das famílias. As fiscalizações ocorrem sempre em parceria com órgãos executivos de trânsito municipais, Polícia Militar e Guardas Civis Municipais. Foram lavradas 136 multas aos veículos fiscalizados.

O que é fiscalizado

Itens indispensáveis para a segurança dos estudantes transportados são checados durante as fiscalizações do Detran-SP - como condições dos pneus, sistemas de lanterna e de freios, faixas refletivas, além de itens obrigatórios de segurança, como extintor de incêndio, lanternas, tacógrafo, cintos de segurança, entre outros. Também são conferidos a pintura amarela na lateral completa do veículo com a escrita escolar e os documentos que atestam a regularidade da licença para esse tipo de atividade, como laudo da inspeção e a autorização para transporte escolar para o condutor.

Vale destacar que os veículos de transporte escolar devem passar por vistorias semestrais em uma Instituição Técnica Licenciada (ITL), responsável pela inspeção veicular para solicitar a autorização de circulação, conforme previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e na Portaria Normativa do Detran-SP, número 11, de 2023. Essas instituições estão espalhadas por todo o Estado (https://servicos.sp.gov.br/fcarta/7FE9E3D4-847D-437F-B4D7-82CB8A1603B9). Para fazer a vistoria na ITL, o transportador pode fazer o agendamento diretamente com a empresa. Após liberação do laudo aprovado, ele inclui o documento na solicitação da autorização para o exercício da atividade, feita diretamente pelo site do Detran-SP.