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Prefeitura realiza limpeza casa insalubre com autorização judicial

Ação conjunta das equipes de Vigilância Sanitária, Vigilância Ambiental e Serviços Urbanos removeu materiais

Publicado em: 25 de novembro de 2025 às 17:36

Prefeitura realiza limpeza casa insalubre com autorização judicial
A Prefeitura de Votuporanga realizou recentemente uma ação integrada de limpeza compulsória em um imóvel localizado na região oeste da cidade, que apresentava condições gravemente insalubres, com acúmulo excessivo de materiais e resíduos que favoreciam a proliferação de doenças. Ao todo, foram retiradas cerca de 3 toneladas de materiais do interior da residência. A medida teve como objetivo restabelecer condições sanitárias adequadas e proteger a saúde dos moradores da região.

O proprietário já havia sido notificado e autuado diversas vezes para realizar a limpeza e organização do espaço, mas a situação não foi regularizada. Moradores vizinhos relataram problemas recorrentes com ratos, escorpiões e vetores da dengue, resultantes das condições inadequadas do local. Diante do risco contínuo e do descumprimento das determinações legais, o caso foi judicializado.

Considerando o risco sanitário provocado pelo acúmulo e pela armazenagem inadequada de materiais, cenário que favorecia a circulação de vetores e ameaçava diretamente a saúde pública, especialmente diante do aumento de doenças transmitidas pelo Aedes aegypti, o Município obteve autorização judicial para intervir.

A secretária da Saúde, Ivonete Félix, destacou que a medida foi necessária para proteger a comunidade. “Quando o risco ultrapassa os limites individuais e coloca toda a vizinhança em vulnerabilidade sanitária, a intervenção do Município se torna a única alternativa. Nosso compromisso é preservar a saúde coletiva e impedir que situações como essa se tornem focos de doenças”, afirmou.

O secretário de Serviços Urbanos, Fábio Okamoto, reforçou o caráter técnico e emergencial da ação. “Nossa equipe atuou para remover completamente o material acumulado e devolver condições adequadas ao imóvel e ao entorno. Esse tipo de intervenção é sempre a última medida, mas essencial quando há risco real para a população”, explicou.

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