Justiça interdita carceragem da DIG de Rio Preto

A Justiça acatou pedido do promotor José Heitor dos Santos e decidiu interditar a carceragem da Delegacia de Investigações Gerais (DIG) de Rio Preto. Foi o segundo pedido feito por Santos. Em abril desde ano, o Ministério Público já havia requerido a interdição, em caráter de urgência, alegando que o local é insalubre, propício a proliferação de doenças infectocontagiosas, superlotado e inseguro, com risco de fuga e resgate de presos.

De acordo com Santos, o novo pedido foi feito no último dia seis e acatado uma semana depois. “A carceragem foi feita para que os presos ficassem no máximo três dias. Hoje eles acabam ficando lá por quatro, cinco meses. Não há estrutura física para isso”, afirma. “Os policiais civis têm que cuidar das investigações e não de presos”, acrescenta.

O promotor lembra ainda que adolescentes apreendidos só devem ir para a carceragem em municípios onde não há Fundação Casa, o que não é o caso de Rio Preto. “Além da Fundação Casa, temos o Centro de Detenção Provisória (CDP) para aqueles detentos que ainda não foram julgados. Não tem motivos para eles ficarem naquela carceragem”, lembra. Ao ser questionado pela reportagem sobre a decisão judicial, o delegado titular da DIG disse: “Não fui informado oficialmente, por isso não posso comentar sobre o assunto.”

Já o delegado seccional José Mauro Venturelli disse que vai esperar a notificação da Justiça para se pronunciar. “Apesar da decisão, a interdição vai demorar um pouco porque ainda não foi feita a homologação. Depois que isso acontecer, vamos ver quais cadeias podem receber os presos”, disse.

Apesar da decisão judicial, a interdição da carceragem deverá acontecer apenas no ano que vem. “A corregedoria de Justiça tem que homologar a decisão e baixar uma portaria. Isso pode demorar até dois meses. Só a partir daí, a polícia civil tem 60 dias para dar um destino a todos os presos que estão na carceragem”, explicou Venturelli.

Fuga

Em abril, quando o primeiro pedido foi feito pelo Ministério Público, uma das alegações do promotor foi o risco de fuga e resgate de presos que o local proporcionava. Cinco meses depois, 26 detentos fugiram do local após renderem dois carcereiros que serviam a janta dos presos. Dos fugitivos, 20 foram recapturados pela polícia. (Simone Machado - Diário da Região)